Comarca de Barreirinhas julga acusados de crime de feminicídio

O Poder Judiciário em Barreirinhas divulgou os resultados de dois julgamentos de casos de feminicídio. O destaque foi para o caso de maior repercussão, realizado no dia 2 de dezembro, tendo como réu Wellison Farias Martins. Ele foi condenado a 15 anos de reclusão pelos crimes de homicídio consumado e ocultação de cadáver de sua ex-companheira. O caso aconteceu em 8 de janeiro deste ano. Segundo reconheceu o Conselho de Sentença, ele foi acusado de estrangular a mulher com um fio, que estava inconformado com o término do relacionamento amoroso entre ambos. Os júris foram realizados na Câmara Municipal de Barreirinhas.

Consta, na denúncia, que, após ter matado a vítima, Wellison Martins teria ido trabalhar normalmente. Ao retornar, ele teria enterrado o cadáver no quintal da sua residência, após arrastá-la e amarrar seus braços para trás, além de jogar seus pertences em um terreno baldio nas proximidades. A Sessão do Júri contou com policiamento reforçado, e comoveu a cidade que acompanhou o julgamento. O Fórum de Barreirinhas informou que, após a pronúncia em abril deste ano, a defesa de Wellison pediu desaforamento (deslocamento da competência processual de uma comarca para outra), pedido esse julgado improcedente pelo desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça.

Esse julgamento seria realizado no dia 19 de novembro, mas a defesa, após pedido de adiamento indeferido pelo juiz titular, renunciou, abandonando o plenário no início do julgamento. O juiz Fernando Jorge, então, remarcou-o para o dia 2 de dezembro, obedecendo ao prazo mínimo legal. A condenação deu-se nos termos pedidos pelo Ministério Público. A defesa tentou absolver Wellison ou, alternativamente, desclassificar o delito para homicídio sob violenta emoção, não obtendo êxito.

Outro crime de feminicídio foi julgado em 21 de novembro, tendo como réu Ribamar Pereira da Silva. De acordo com o processo, Ribamar estava sendo acusado de crime de tentativa de homicídio, praticado contra a esposa.

Relata o inquérito que, após fortes discussões, Ribamar partiu pras vias de fato, atingindo a vítima com golpes de faca. O caso deu-se em 31 de janeiro deste ano, e a pronúncia foi em 23 de abril. Durante o julgamento, a vítima disse ter se reconciliado com o acusado, afirmando que eles voltaram a morar juntos. O júri desclassificou a acusação para lesão corporal grave, atendendo a pedido do Ministério Público e da defesa. Ribamar Pereira foi condenado a 2 anos de reclusão, em regime aberto.

Pauta

Conforme a diretoria do Fórum de Barreirinhas, foram julgados, ao todo, entre 13 de novembro e 2 de dezembro, cinco processos, todos presididos pelo juiz titular Fernando Jorge Pereira e com a atuação do promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho. No dia 13, o réu foi Robert Whenderson Neves Carvalho, acusado de crime de homicídio simples, praticado contra a vítima Antônio Carlos Magalhães Ribeiro, mototaxista, que aconteceu em 15 de setembro de 2004. Teve recurso em sentido estrito após pronúncia. Ele foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

No julgamento do dia 18 de novembro, o réu foi Orisvaldo Costa Nunes, acusado de ter matado, a golpes de faca, Porfírio Silva Nunes, em meio a uma briga. Orisvaldo foi absolvido pelo Conselho de Sentença. No júri do dia 28 de novembro, o réu foi Ronaldo Conceição Carvalho, julgado pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra Antônio Carvalho. O crime foi desqualificado para tentativa de roubo, sendo que Ronaldo recebeu a condenação de dez meses de reclusão, declarada extinta por já cumprida preventivamente, segundo pedido do Ministério Público e da defesa.

(Informações do TJ-MA)