Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Em Olinda Nova do Maranhão, MP-MA recomenda medidas de prevenção ao coronavírus em estabelecimentos comerciais

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Em Olinda Nova do Maranhão, MP-MA recomenda medidas de prevenção ao coronavírus em estabelecimentos comerciais

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão emitiu Recomendação, no dia 16 de abril, para uma casa lotérica e estabelecimentos comerciais onde funcionam pontos de saque de dinheiro, a fim de que sejam tomadas medidas de prevenção sanitária relacionadas à Covid-19.

O documento foi destinado à Casa Lotérica Luz e Gás, Comercial Freitas, Lojas Nordestinas e Comercial Luz e Gás. Segundo o titular da Promotoria, o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, o pedido foi motivado em virtude da intensa aglomeração de pessoas nos referidos locais

Entre as medidas recomendadas, estão a higienização semanal dos estabelecimentos, tanto nas superfícies quanto nos balcões e vidraças, em dias e horários de não funcionamento; e a disponibilização a funcionários e clientes de álcool em gel e/ou água e sabão.

A Recomendação do Ministério Público prevê, ainda, a disponibilização aos funcionários de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras (laváveis ou descartáveis) e luvas; a organização dos clientes em filas, inclusive do lado de fora do estabelecimento, com a marcação do solo ou a adoção de balizadores.

Descumprimento

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