Transferência e tratamento de criança são determinados a pedido do MP-MA em Coroatá

Acolhendo requerimento do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de abril, que o município de Coroatá proceda a transferência adequada da criança Kemilly Riana Sousa Cardoso, de 11 meses, e que o Estado do Maranhão promova a internação dela em hospital de referência no atendimento a crianças. A decisão tem caráter liminar.

O município de Coroatá deve oferecer à criança a avaliação médica especializada com cardiologista, para diagnostico de sua cardiopatia congênita, realizando os exames necessários.

A transferência deverá ser operacionalizada, segundo as orientações e prazo pela equipe médica do hospital local, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Municipal.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil, limitados a 10 dias, independentemente das responsabilidades pessoais a serem apuradas.

Ajuizou a Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho. Proferiu a decisão o juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza.

Cardiopatia

A criança é portadora de cardiopatia congênita, ainda não diagnosticada e aguardava, há, aproximadamente, três meses, a realização de ecodopplercardiograma. Kemilly Riana, no dia 9 de abril, apresentou piora em seu estado de saúde, sendo levada à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município, permanecendo internada lá até o momento.

Conforme avaliações das evoluções clínicas, a criança, além da cardiopatia congênita que lhe acomete desde o nascimento, está desnutrida, apresentando piora considerável no padrão respiratório, associado à tosse seca e episódios de recusa alimentar, necessitando submeter-se a ecodopplercardiograma, bem como a avaliação urgente de um cardiologista, também em falta em Coroatá.

De acordo com o promotor de Justiça, o quadro da criança é grave, com grande potencial de complicações. “No caso de Kemilly Riana, exemplificativamente, é de se perceber que o quadro de saúde da criança, além de ser complexo, é grave, e requer intervenção estatal dotada de brevidade, a fim de impedir que sua vida se esvaia”, afirmou, na ACP.

(Informações do MP-MA)