Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga fraudes em licitações e desvios de recursos destinados a obras públicas no Tocantins

terça-feira, 30 de junho de 2020

Polícia Federal investiga fraudes em licitações e desvios de recursos destinados a obras públicas no Tocantins

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (30/6), a Operação Rumple que tem como objetivo validar declarações prestadas em colaborações premiadas que, em parte, se inserem no contexto do conjunto de investigações denominadas de Operação Ápia.

Iniciada em 2016, a Operação Ápia apurou desvios de mais de R$ 200 milhões a partir de diversos crimes relacionados a fraudes em licitações públicas e a contratos para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras especiais (pontes, viadutos, etc.), todos firmados pelo Estado do Tocantins. 

Aproximadamente, 30 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal do Tocantins. A maioria das ações estão concentradas no Distrito Federal. 

Nesta nova fase, a investigação apura o pagamento de vantagens indevidas para garantir o direcionamento de contratos e o desvio de recursos destinados a obras públicas no Estado do Tocantins, e tem como principal alvo o núcleo apontado como responsável pelo processo de lavagem dos recursos oriundos desses pagamentos indevidos, dissimulando sua origem e destinação por meio de sucessivas operações financeiras e supostas empresas de fachada. O valor dos pagamentos investigados, somente nas atuais frentes investigativas, ultrapassa R$ 10 milhões. 

Além da obtenção de novas provas, a Polícia Federal busca coibir a continuidade das supostas ações criminosas, delimitar a conduta dos investigados, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. 

O nome da operação é uma referência ao personagem do conto de mesmo nome, também conhecido como Rumpelstiltskin, que transformava palha em ouro, em alusão às ações dos investigados.

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da Covid-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus parentes.

(Informações da PF)

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