A Polícia Federal iniciou, nesta manhã (15/1), a Operação Ófelos para combater fraudes na concessão do auxílio emergencial, instituto que teve mais de 60 milhões de beneficiados, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão na cidade de Cruzeiro do Sul (AC).
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (Eiafae), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal (RF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), no escopo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O objetivo é desarticular ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem à toda a parcela da população que necessita dos valores.
Importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da Eiafae. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas não preenchendo os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020 que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem passíveis de ter sua ação objeto de investigação criminal.
Durante os trabalhos, a Polícia Federal conseguiu ainda recuperar uma moto roubada que estava na casa de um dos suspeitos.
* O nome da operação faz alusão à palavra grega “ófelos”, que significa “benefício” em grego, haja vista que a dupla envolvida nos mandados eram os beneficiados de fraudes nos pagamentos de auxílio emergencial (Lei 13.982/2020), constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFae).
(Informações da PF)
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