A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Ministério Público Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista em Pernambuco, iniciou, nesta sexta-feira (22/1, a Operação Promus para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes previdenciárias.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Recife (PE) e Moreno (PE), expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal em Recife (PE). Participaram da operação 19 policiais federais e três servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (Cgint), da Secretária Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
O grupo investigado atuava em benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de complementação de período contributivo mediante recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a devida comprovação da atividade.
O fato foi identificado a partir da análise em dez processos concessórios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por parte da Cgint, oriundos da Agência da Previdência Social Paulista (PE), que fazia parte do material apreendido durante a Operação Garoa, iniciada pela Força-Tarefa em 2018, na qual ficou evidenciado o “modus operandi” mencionado.
De acordo com a Cgint, o prejuízo estimado em decorrência do pagamento indevido de dez benefícios foi de, aproximadamente, R$ 700 mil, e uma economia em pagamentos futuros na ordem de R$ 3 milhões, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), caso o esquema fraudulento não tivesse sido detectado. A economia futura está adstrita, neste caso, à continuação do pagamento de quatro dos benefícios analisados, haja vista os outros seis terem sido cessados, anteriormente, por ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No decorrer da análise, foram identificados mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição nas mesmas condições, que serão encaminhados ao INSS para providências ao seu cargo, o que possivelmente elevará o montante do prejuízo futuro.
O nome da operação, Promus, vem do latim e significa MORDOMO, em alusão ao “modus operandi” utilizado pela organização criminosa, que complementava o tempo de contribuição dos beneficiários envolvidos, mediante recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico.
(Informações da PF)
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