O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nessa quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em razão dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como Marquinhos) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como Riba), nos dias 1º e 2 de fevereiro.
A Denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15º Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.
Crimes
Em 1º de fevereiro, Riba estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.
Em vez disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar Riba para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a Marquinhos, ex-patrão dele.
Tortura
Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima, e Francisco começou a espancar e enforcar Riba, que foi amarrado.
Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, Riba foi jogado no porta-malas de um veículo.
Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de Marquinhos e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.
Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, Marquinhos foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.
Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de Marquinhos, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.
Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.
Simulação
Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de Marquinhos. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no Povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Retiraram o corpo de Marquinhos do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver, e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.
Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse Riba. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal, e os policiais efetuaram vários disparos em direção a Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de Marquinhos.
Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por Riba.
Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1º de fevereiro e manhã do dia seguinte. Riba passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.
Pedidos
O Ministério Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.
Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.
(Informações do MP-MA)
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