Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate fraude em licenças minerais e ambientais

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Polícia Federal combate fraude em licenças minerais e ambientais


 A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (23/2), a quinta fase da Operação Estrada Real com ações nas cidades de Macapá (AP), Tartarugalzinho (AP) e Belém (PA).

Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, em virtude de indícios da ocorrência de fraude na emissão de licença mineral e ambiental com a possível participação de servidor público. Foram alvos da ação órgãos públicos, empresas e endereços residenciais.

Entre outros objetivos, a operação visa suspensão das licenças eventualmente concedidas de forma ilegal. O início dos trabalhos policiais se deu após uma operação realizada pela Polícia Civil do Estado do Amapá (Operação Ouro de Tolo), que prendeu mineradores exercendo a atividade em locais que foram alvos da ação de hoje.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção passiva; corrupção ativa; lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização; além de usurpação de matéria prima da União. As penas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão.

(Informações da PF)


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