A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (25/2), a Operação Veneza com o objetivo de investigar fraudes, identificadas com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos (SP), com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de Covid-19.
A pedido da PF, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Ferraz de Vasconcelos (SP), Guarulhos (SP) e São Paulo (SP).
Em março de 2020, a Secretaria de Saúde do município de Guarulhos (SP) adquiriu 300 mil máscaras descartáveis, ao custo unitário de R$ 6,20, no total de mais de R$ 1,8 milhão, por dispensa de licitação, em razão da pandemia de Covid-19.
Até o momento, foram verificados indícios de eventuais condutas de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o quanto contratado.
Os crimes apurados são de fraude ao caráter competitivo da licitação, de fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 90 e 96, ambos da Lei nº 8.666/93), associação criminosa (Artigo 288, do Código Penal), além de corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal).
(Informações da PF)
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