Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação Estoque Zero investiga irregularidades na utilização de recursos destinados ao combate da pandemia de covid-19 em Pinheiro (MA)

terça-feira, 2 de março de 2021

Operação Estoque Zero investiga irregularidades na utilização de recursos destinados ao combate da pandemia de covid-19 em Pinheiro (MA)


 A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, iniciou nesta manhã (2/3), nas cidades de Teresina (PI) e Pinheiro (MA), a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do município de Pinheiro (MA), com recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública. Ao todo, 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís (MA), que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro (MA), instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da covid-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro (MA), em conluio com empresários de Teresina (PI), simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96., inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312., Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, “caput”, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288., Código Penal).

* A denominação Estoque Zero faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.   

(Informações da PF)


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