A Polícia Federal iniciou, nesta segunda-feira (26/7), a Operação Sarmento, que visa reprimir a prática do crime de descaminho de vinhos estrangeiros importados ilegalmente.
A investigação, que teve início em maio deste ano e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na apreensão de 660 garrafas de vinho descaminhados, quantidade estimada em, aproximadamente, R$100 mil, em valor de mercado dos produtos.
Ontem à noite, o investigado foi preso, em flagrante, pela PRF transportando grande quantidade de garrafas de vinho de origem estrangeira importadas ilegalmente, e, concomitantemente, a PF deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra ele.
Hoje de manhã, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em sua residência e foram apreendidas diversas caixas de vinho sem a documentação que comprove sua regularidade fiscal. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP).
O investigado já teve mercadorias apreendidas várias vezes e foi preso em flagrante, em duas ocasiões. Na penúltima ocorrência, foi solto mediante o pagamento de fiança, mas, logo após ser liberado, voltou a vender os vinhos importados ilegalmente por meio de redes sociais e aplicativos de conversas.
Ficou caracterizado, portanto, que o indivíduo preso é recorrente no delito de descaminho e tem, na prática desse crime, seu principal meio de sustento, revelando a habitualidade criminosa, o que justificou sua prisão preventiva.
A pena prevista para o descaminho é de 1 a 4 anos de reclusão, mas, neste caso, existe a comprovação da habitualidade delitiva, o que aumenta esta pena de um sexto a dois terços por se tratar de crime continuado.
A operação foi denominada de Sarmento, que se trata do ramo da videira e necessita ser podado para dar bons frutos.
(Informações da PF)
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