A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (6/10), a Operação SOS Jamanxim com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, especificamente na Flona do Jamanxim, Unidade de Conservação criada pelo Decreto Presidencial, s/n, de 13 de fevereiro de 2006, com uma área total de mais de 1.300.000 hectares, localizada no município de Novo Progresso (PA).
Na ação, estão mobilizados cerca de 60 policiais federais para dar cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Itaituba (PA). Houve, ainda, o decreto de sequestro/bloqueios de bens até o valor de mais de R$ 310 milhões, visando à reparação do dano ambiental, conforme valores quantificados em laudos periciais. As diligências estão em cumprimento em três Estados – Pará, Mato Grosso e Santa Catarina.
As investigações da Polícia Federal, que utilizam dados de imagens de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais (Planet), apontam que a organização criminosa desmatou mais de 30 mil hectares de floresta, que equivalem a 30 mil campos de futebol. Os laudos demonstram que cerca de 16 mil hectares desmatados estão localizados dentro da Flona do Jamanxim, acumulando, desde a sua criação, mais de 160 mil hectares de floresta devastada.
A modalidade de desmatamento praticada na área – corte raso – é considerada a mais danosa à natureza, pois realiza a remoção total de qualquer forma de cobertura vegetal, com objetivo de promover plantio de pasto e criação de gado. O “modus operandi” dos criminosos é sempre o mesmo: invadem terras públicas da União, fazem o corte seletivo da madeira economicamente viável e, depois, suprimem toda a vegetação, inclusive, com uso de fogo, para plantio de pasto e criação de gado.
Os crimes investigados são: associação criminosa, desmatamento em unidades de conservação e/ou terras públicas, usurpação de terras públicas, produção de documentos falsos e uso de documentos falsos, todos crimes descritos no Código Penal Brasileiro e na Lei Ambiental, com penas previstas superiores a 20 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à área da Unidade de Conservação desmatada.
(Informações da PF)
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