Polícia Federal prende servidor público por suspeita de corrupção em Macapá (AP)

 A PF iniciou, nesta quinta-feira (18/11), a segunda fase da Operação Contrapartida* com o objetivo de verificar a participação de outras pessoas, em investigação que apura a conduta de um servidor da Receita Federal do Brasil, por cobrar vantagens indevidas de empresários, em troca de informações privilegiadas do órgão.

Aproximadamente, 15 policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, todos em Macapá, sendo um empresário, um contador e um servidor da Receita Federal. Este último foi preso preventivamente.

A primeira fase, realizada em 27/5/2021, ocorreu quando a PF identificou um arranjo criminoso entre um contador e um servidor da Receita Federal, que possibilitava o acesso privilegiado às informações restritas do órgão. A suposta influência dentro da instituição era utilizada pelo contador para beneficiar seus clientes. O agente público, por sua vez, recebia vantagens indevidas a cada novo “negócio” angariado pelo contador. Na primeira fase da operação, a Justiça Federal decretou o afastamento cautelar do servidor das funções.

Após análise do material apreendido, a Polícia Federal identificou indícios de que, de fato, a atuação do servidor ocorria de forma habitual, em uma factível ramificação de acertos, abarcando outros empresários.

A PF identificou que o contador, que já havia sido preso pela PF em 2009, em episódio de saques fraudulentos de FGTS com utilização de documento falso, continuava perpetrando possíveis atos criminosos e, em especial, por estar usando do contato que tem dentro da Receita Federal para obter de seus clientes vantagem a pretexto de influir em atos praticados por funcionários públicos.

A investigação identificou ainda que, um dia antes da realização da primeira fase da operação, o servidor da Receita Federal, que foi alvo de busca e apreensão, teria recebido valores indevidos. Ele ainda teria oferecido, informalmente, uma proposta para negociação relativa a tributos de empresa de segurança privada na Receita Federal.

Os crimes investigados são os de corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.

* Contrapartida ocorre quando se oferece uma coisa em troca de outra; no caso, fornecimento de informações privilegiadas para o ganho de vantagens indevidas.  

(Informações da PF)