Nesta sexta-feira (13/5), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento e produção de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede e também a sua identificação.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento (Art. 241-A, do ECA, 3 a 6 anos), armazenamento (Art. 241-B, do ECA, 1 a 4 anos) e produção (Art. 240., do ECA, 4 a 8 anos) de pornografia infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.
O nome da operação – Bona Dea – remete aos rituais realizados secretos na antiga Roma em homenagem à deusa da fertilidade. Só as mulheres eram admitidas nessas reuniões. Em uma das ocasiões, um homem se passando por mulher entrou às escondidas, introduziu-se na cerimónia com a finalidade de seduzir Pompeia, mas ele foi pego e processado por sacrilégio.
Durante o mês de maio, tem-se a Campanha Maio LAaranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Diversas ações de prevenção e repressão são realizadas no país objetivando a conscientização desse problema gravíssimo, atual e silencioso, já que a questão da violência sexual infantojuvenil ainda é um tabu social, o que contribui para a perpetuação dos abusos e subnotificações de crimes dessa natureza.
Só esta semana, a Polícia Federal cumpriu, no Pará, nove mandados de busca e apreensão e prendeu, em flagrante, três pessoas.
Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao informar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.
(Informações da PF)
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