A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (Cgint), iniciou, hoje (10/5), a Operação Tambaqui com o fim de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.
A Operação mobilizou cerca de 50 policiais federais, que deram cumprimento a 17 mandados judiciais, sendo 10 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e dois de prisão preventiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI). Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios de Teresina (PI) e Caxias (MA).
No decorrer das investigações, já foram identificados 68 benefícios atrelados à organização criminosa, dos quais já se confirmou que, em 24 deles, os beneficiários eram pessoas já falecidas. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento desses benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, da Lei 12.850/2013), estelionato majorado (Art. 171., § 3º, do Código Penal); falsidade ideológica (Art. 299., do Código Penal) e uso de documento falso (Art. 304., do Código Penal).
(Informações da PF)
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