Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nessa sexta-feira (6), para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação. A administração municipal se comprometeu a implementar, de forma imediata, um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo à recomendação do Ministério Público.
No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.
A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MP-MA, foi coordenada pelos promotores de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor-técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.
Ficou acordado, ainda, que o município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.
Para o promotor de Justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.
(Informações do MP-MA)
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