A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quinta-feira (2/6), nova fase da Operação 404 com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais.
Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Sinop (MT), Sorriso (MT) e Alta Floresta (MT), expedidos pela Justiça Federal de Sinop (MT). A finalidade é apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de reunir provas para a conclusão das investigações.
Segundo o que já se apurou, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV) e também o serviço de revenda de painel, no qual o adquirente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo por meio de equipamentos eletrônicos com acesso à “internet”.
A operação é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), que conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido realizada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nas quais foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos Estados da Federação.
Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital causa prejuízos de mais de R$ 15 bilhões para a indústria audiovisual no país.
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
(Informações da PF)
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