A Polícia Federal, em conjunto com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), iniciou, nessa quarta-feira (29/6), a Operação Ruínas, na região de Arrais (TO), com o objetivo de coibir possíveis lavras de garimpo no sítio arqueológico denominado Ruínas da Chapada dos Negros, antigo Arraial de Mineração de Ouro, fundado em 1730.
Na localidade, encontram-se monumentos arqueológicos como as ruínas da Igreja do Rosário, da Senzala, da Casa do Ouro e o Cemitério dos Escravizados. Esse sítio ocupa uma área de, aproximadamente, 150 hectares, com patrimônio arqueológico protegido pela Lei 3.924/61, sendo considerado de acordo com o Art. 20., da CF, bem da União.
Durante a operação, foi cumprido uma medida cautelar de entrada em imóvel rural expedida pela Justiça Federal de Gurupi (TO), bem como incursões na propriedade objeto do mandado, a fim de identificar os danos provocados no respectivo sítio arqueológico pela atividade garimpeira.
No local, foi identificado um garimpo ilegal, ao lado do patrimônio cultural denominado Buraco do Testa, sendo constatada deterioração no sítio arqueológico causada pelo garimpo, com danos causados por maquinários de grande porte. A Polícia Federal iniciou buscas para encontrar os autores do delito.
Serão feitas novas perícias para mensurar tanto o dano ambiental como o dano ao patrimônio histórico do sítio arqueológico.
Uma vez identificados, os responsáveis poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 62, 63 e 64, da Lei 9.605/98.
(Informações da PF)
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