A 6ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária realiza no próximo dia 14, às 19h, uma audiência pública para identificar os interesses prioritários da população do bairro e adjacências. Na ocasião, também será feita uma apresentação sobre o papel da Promotoria Distrital.
A audiência pública será realizada no auditório da Faculdade Laboro – Unidade Cidade Operária (Av. Principal Jardim América, 288, quadra 1, Vila Apaco).
A audiência pública terá início com uma apresentação do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior a respeito de interesses coletivos e individuais indisponíveis cuja defesa estejam entre as atribuições da Promotoria Distrital.
Em um segundo momento, serão ouvidos representantes do Poder Público, associações civis e movimentos sociais convidados. Em seguida, os participantes votarão os três interesses prioritários da população local, que serão tratados no biênio 2023/2024. A respeito desses temas, serão coletadas notícias de fatos trazidas pela população.
A comunidade elegerá, ainda, um grupo de cinco voluntários, cujos nomes e entidades serão inscritos no plano de atuação da 6ª Promotoria de Justiça Distrital e terão o objetivo de formar uma rede de proteção de direitos.
Será aberta a palavra à comunidade (com inscrição no início do evento) para que os cidadãos possam fazer as suas intervenções. Por fim, o promotor de Justiça fará uma avaliação geral das contribuições obtidas e sobre os encaminhamentos que serão dados.
Todas as informações a respeito da audiência pública estão disponíveis no Edital.
Audiências
A audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária será a primeira de uma série que ocorrerão em todos os polos de São Luís. Todas as Promotorias Distritais realizarão audiências nas quais serão identificados os interesses prioritários das comunidades.
(Informações do MP-MA)
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