Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga crime de armazenamento e compartilhamento de imagens pornográficas com criança ou adolescente

sexta-feira, 24 de março de 2023

Polícia Federal investiga crime de armazenamento e compartilhamento de imagens pornográficas com criança ou adolescente


 A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (24/3), a Operação Longo Alcance III com objetivo de aprofundar investigação relacionada ao cometimento do crime de armazenamento e compartilhamento de imagens pornográficas com criança ou adolescente.

Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão na capital, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).

A investigação se iniciou em 2022, após comunicação da organização não governamental americana NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children), por meio de cooperação internacional.

A operação realizada pela Superintendência Regional da Polícia Federal do Tocantins tem como objetivo garantir os direitos e proteção das crianças e adolescentes, fazendo valer o texto legal estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O nome da operação faz referência ao enorme potencial de distribuição de material digital dessa natureza, além da provável consequência física e psicológica causada nas vítimas, desde sua infância ou juventude.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado pode responder pelos crimes de oferecer, trocar, disponibilizar, possuir e armazenar cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que somadas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.

(Informações da PF)


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