Devido às crescentes notícias acerca de ameaças de ataques a escolas públicas e privadas em todo o Brasil, o Ministério Público do Maranhão emitiu, na última segunda-feira (10), Recomendação para que os prefeitos de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão, bem como os secretários municipais de Educação, tomem providências para garantir a segurança nas unidades escolares.
Autor da Recomendação, o promotor de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Açailândia, também expediu o documento em Itinga do Maranhão, onde responde pela comarca.
A manifestação sugere que os gestores das escolas públicas e particulares sejam orientados a implementar rígido sistema de controle de acesso e circulação de pessoas, instalar sistema de monitoramento e/ou contratar vigia, principalmente e durante o horário letivo, e ainda que as prefeituras mobilizem suas guardas municipais para reforçar a segurança nos estabelecimentos educacionais.
O integrante do Ministério Público solicitou também que os municípios deem publicidade em seus “sites” e redes sociais acerca da Recomendação e do canal de denúncia criado pela Operação Escola Segura (www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura). A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a ONG SaferNet Brasil, e busca garantir o recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas, e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.
Rondas policiais
A Recomendação também se direciona aos Comandos da Polícia Militar em Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão, para que sejam feitas rondas de rotina no entorno das escolas dos respectivos municípios.
Para os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o documento ministerial orienta que desenvolvam programas e induzam políticas públicas visando combater a violência e o “bullying” nas escolas.
(Informações do MP-MA)
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