O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para discutir pautas prioritárias de interesse das comunidades das Terras Indígenas (TI) situadas no município de Itaipava do Grajaú (MA). Indígenas representantes da TI Geralda – Toco Preto relataram problemas no abastecimento de água e no fornecimento de energia elétrica, além das péssimas condições das estradas de acesso aos territórios e a ocorrência de invasões e ameaças dirigidas às lideranças das comunidades. Já os indígenas da TI Urucu-Juruá informaram sobre a ausência de aulas na escola da aldeia e carência de abastecimento de água no local.
O encontro ocorreu na última quinta-feira da semana passada (20), na sede do MPF em São Luís (MA), e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que se comprometeram, com o MPF, a buscar soluções para os problemas relatados.
O procurador da República Hilton Melo esclareceu sobre a atuação estratégica do Ministério Público Federal nas áreas temáticas apresentadas pelas lideranças, ressaltando a importância da aproximação entre as instituições para o atendimento dos interesses das comunidades e para que suas demandas recebam a atuação efetiva na resolução dos casos.
Sobre a educação, as lideranças da TI Urucu-Juruá afirmaram que faltam professores na escola indígena e que mais de 40 alunos estão sem aulas. Diante disso, foi solicitada a instalação de uma unidade escolar no interior da aldeia Araruna. A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas da Sedihpop, Rosilene Guajajara, anunciou as pautas que serão trabalhadas junto aos governantes, especialmente as relacionadas à educação, saúde indígena e melhorias de infraestrutura no âmbito dos territórios tradicionais. Também informou a criação de um grupo de trabalho para tratar dos casos de ameaças dirigidas às lideranças indígenas.
Encaminhamentos
Ao fim da reunião, o MPF informou que enviará ofícios para a Secretaria da Educação (Seduc) e para o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) solicitando a adoção de providências para solucionar os problemas nas áreas de educação e saúde indígena relatados pelas lideranças. Já a Defensoria Pública do Estado do Maranhão consolidará as informações relativas às demandas de ausência de documentação dos indígenas e de abastecimento energético nas aldeias e encaminhará ao MPF.
Por fim, a Sedihpop se comprometeu a atuar em conjunto com a Seduc, bem como a entrar em contato com as Uniões Representativas dos Estudantes do Brasil (UREs) com o objetivo de realizar o levantamento das demandas referentes à educação indígena, assim como, ao término, informar ao MPF sobre as providências adotadas.
Estiveram presentes na reunião o procurador da República Hilton Melo, representando o MPF, e a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel Souza, acompanhada das servidoras Luama Alves, Amanda Cristina de Aquino, Camila Moreira, Beatriz Leão e Manuela Farias. Também participaram as servidoras da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Maria de Guadalupe Barros e Fabíola Diniz, representantes indígenas da TI Geralda – Toco Preto e TI Urucu-Juruá, e, por videoconferência, a secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara.
Assessoria de Comunicação
(Informações do MPF-MA)
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