O julgamento dos recursos do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado ontem, pelo entendimento a respeito da multa a ser aplicada contra o publicitário mineiro Marcos Valério e a rejeição dos embargos declaratórios apresentados pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo ex-líder do PP na Câmara, deputado Pedro Henry (MT). Uma nova sessão está marcada para hoje.
O julgamento foi retomado com os ministros chegando a um consenso de que o valor a ser fixado para as multas contra Marcos Valério, tido como um dos operadores do esquema do mensalão, será de R$ 3,06 milhões. A dúvida sobre a soma das multas surgiu após os advogados de Valério constatarem que no acórdão (documento com o resumo do julgamento) estava prevista a cifra de R$ 3,2 milhões e durante julgamento foi proferido um valor de R$ 2,7 milhões.
Durante a discussão do tema, os ministros não avaliaram, entretanto, os possíveis impactos da decisão nas condenações proferidas contra Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também integrantes do núcleo operacional do esquema do mensalão e ex-sócios de Valério.
Os ministros também mantiveram as penas aplicadas ao ex-presidente do PT, o deputado federal José Genoino (SP). O petista foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão mais o pagamento de multa (R$ 468 mil) por formação de quadrilha e corrupção ativa.
De acordo com o Ministério Público, o deputado participou das negociações com os partidos aliados e com bancos que alimentavam o "valerioduto".
Os últimos recursos analisados foram os do ex-líder do PP na Câmara, Pedro Henry. De acordo com o MP ele participou das negociações que acarretaram no repasse de ao menos R$ 3 milhões ao PP. Henry também teria utilizado a corretora Bônus Banval para distribuir o dinheiro. Pedro Henry foi condenado a 7 anos e 2 meses mais pagamento de multa (R$ 932 mil).
O ministro Luís Roberto Barroso, novato no STF, fez uma dura crítica aos políticos e ao sistema eleitoral, mas "lamentou" a condenação de José Genoino. Após as críticas, Barroso disse ainda que os políticos já não dão mais atenção às demandas populares como aconteceu durante a onda de protestos de junho. "Pior que tudo: o povo saiu da rua e já não se fala mais em mudanças", disse.
Para Barroso, o sistema político do Brasil "induz" à criminalidade e parlamentares transformaram o Congresso num "balcão de negócios" para bancar campanhas. Segundo ele, lideranças do governo "compraram" o interesse público e haverá corrupção enquanto o sistema "bipartidário" não se alterar.
