Uma oportunidade para debater e garantir os direitos aos defensores de
táxis de São Luís. De iniciativa do vereador Marcial Lima, a Câmara Municipal
de São Luís realizou, nesta sexta-feira (31), Audiência Pública com
profissionais dessa classe trabalhadora que lutam, há anos, por permissões
(placas) para exercer, legalmente, a profissão na capital maranhense. Pela
importância do tema, a audiência contou com a presença dos secretários de
Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e de Articulação Política, Jota Pinto,
do presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Medeiros, e do
presidente da União dos Defensores de Táxis de São Luís, Gerson Sousa.
O objetivo principal da audiência foi encontrar solução à questão das
permissões para os defensores de táxis para que eles possam ser proprietários
de suas placas. O vereador Marcial Lima abriu a Audiência Pública reconhecendo
a importância desses profissionais para a cidade e destacou o papel da Câmara
Municipal em discutir assuntos relevantes a São Luís.
“O defensor de táxi colabora com o desenvolvimento da cidade. Eles têm o
verdadeiro papel de taxistas porque estão no mercado há muitos anos. São
registrados em um sindicato e ajudam no desenvolvimento turístico da cidade. O
papel da Câmara é discutir os problemas da cidade, trazer para cá as discussões
que interessam à nossa querida São Luís. Solicito que a prefeitura reconheça esses
profissionais entregando as permissões que eles estão pedindo para que possam
continuar seu trabalho. Nenhuma cidade vive sem o trabalho dos taxistas”,
explanou o vereador.
Marcial Lima contou com o apoio dos demais vereadores que compareceram à
Audiência Pública. Todos os parlamentares que se manifestaram se solidarizaram
com a luta dos defensores de táxis e, até, abrangeram, em alguns momentos, a
discussão para a regulamentação de outras classes trabalhadoras, como a dos
carros de lotação, conhecidos popularmente de “carrinhos”.
A Audiência Pública desta sexta-feira foi importante para que a Câmara
Municipal tomasse conhecimento da atual situação dos defensores de táxis. Na
verdade, ela pode ser considerada o primeiro passo para que as permissões
desejadas por essa classe trabalhadora possam ser entregues o mais rápido
possível.
Desta forma, o vereador Marcial Lima foi encarregado de formar uma
comissão para elaborar um Projeto de Lei que vise solucionar a problemática.
Tal comissão deverá atuar com a Comissão de Mobilidade Urbana, já existente na
Câmara Municipal.
“O ato mais importante foi a luta que estamos adotando aqui. Nós iremos
formar a comissão para aprovar o projeto porque a maioria dos vereadores, que
aqui esteve, assumiu o compromisso de votar a favor dos defensores de táxis. Eu
serei vigilante, presente. A partir de segunda-feira, já irei procurar os
caminhos legais para a formação desta comissão e aprovação da lei da
regulamentação das permissões para que, de forma transparente, lícita e
urgente, possamos regularizar de vez a situação de todos que lutam pela
valorização e regulamentação desses profissionais”, concluiu o vereador.
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