Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga desvios de verbas públicas da educação em Jequié (BA)

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Polícia Federal investiga desvios de verbas públicas da educação em Jequié (BA)

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, iniciou, nesta terça-feira (5), a Operação Melinoe, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação.

Aproximadamente, 58 policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares, nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador.

A investigação iniciou-se em 2016, sendo constatado que uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié (BA) desviava recursos por meio do suposto fornecimento de terceirizados-fantasmas, contratados por indicação de uma ex-vereadora, e que deveriam atuar na Secretaria de Educação do município. Dentre estes funcionários, havia dois sobrinhos dessa vereadora que sequer residiam na cidade. Constatou-se também que a referida empresa pagou salário a, pelo menos, 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados.

De acordo com levantamento realizado, entre 2013 a 2017, a empresa recebeu do município de Jequié (BA) o montante de R$ 63 milhões, sendo que, deste total, foi possível identificar, até agora, R$ 7 milhões correspondente a recursos federais, especificamente de precat órios do Fundef recebido pelo município. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

Entre as medidas cautelares impostas, a Justiça Federal de Jequié (BA) determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Com relação ao nome da operação, Melinoe, na mitologia grega, é a deusa dos fantasmas.

(Informações da PF)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.