Sistema carcerário: UMF apresenta relatório de ações institucionais

O desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJ-MA), apresentou aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão o relatório bienal de atividades institucionais do biênio 2016/2017, com todos os dados dos 15 programas desenvolvidos pelo órgão no Estado.

Conforme o documento, em 18 reuniões institucionais com o Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública, juízes da capital e do interior, a UMF tratou de vários temas pertinentes ao sistema carcerário, incluindo a regulamentação de tornozeleiras eletrônicas, alvarás de soltura eletrônicos, identificação criminal, interoperalidade de sistemas, Súmula Vinculante nº 56, entre outros.

No programa de gestão integrada, que envolve também campanhas institucionais e audiências públicas, mereceu destaque a realização do 1º Fórum de Juízes Criminais e Execução Penal (Fojucep) e os workshops sobre saúde mental, monitoração eletrônica, Setembro Amarelo e Semana Apac.

No biênio 2016/2017, a Unidade de Monitoramento Carcerário contribuiu para a consolidação do Conselho da Comunidade de São Luís, ajudando também no fortalecimento de outros 37 instalados no Estado. Foram 1.268 atendimentos em 2016, e 1665 em 2017, totalizando 2.933.

Análise

Além das inspeções nas 13 unidades prisionais de São Luís, a Unidade de Monitoramento Carcerário teve participação ativa no Grupo de Análise de Presos Provisórios (GAPP) e no Mutirão de Presos Provisórios+100 Dias.

Em 2016, foram analisados 2.772 processos, resultando em 473 decisões de soltura. Já em 2017, 6.221 processos passaram por análise, com 1.984 decisões de solturas. Nos procedimentos administrativos relativos a morte, fugas e torturas, 102 casos foram abertos, em 2017.

No que se refere à transferência e recambiamento, foram feitos 35 pedidos nesse sentido para fora do Estado e 54 entre unidades prisionais do Maranhão.

Prisões

Dados apresentados no relatório apontam um crescimento significativo de prisões no Estado do Maranhão. O ano de 2016 começou com 7.979 presos em unidades prisionais e delegacias. Em 2017, esse número saltou para 13.401, registrando-se um crescimento de 1.000 presos por ano, apesar dos mutirões, uso de tornozeleiras eletrônicas e audiências de custódia.

(Informações do TJ-MA)