Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate desvio de recurso público no Pará e em Brasília.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Polícia Federal combate desvio de recurso público no Pará e em Brasília.

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, iniciou, nesta quinta-feira (18/10), a Operação Partialis com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Marabá (PA), Altamira (PA) e Brasília (DF).

Ao todo, estão sendo cumpridos,  nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá (PA), nas cidades de Marabá (PA), Altamira (PA) e Brasília (DF), sendo quatro mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão.

A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, iniciada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá (PA). Após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se um verdadeiro esquema criminoso dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil para uma dita parceria.

Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá (PA), mais de R$1,5 milhão.  Além desses valores já citados para a dita parceria, outro milhão de reais foi depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foi transferida, por meio de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira (PA).

Segundo as investigações, após publicação em jornal local de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, por pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira (PA) como a direção nacional do partido praticaram váriasilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.

A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou inúmeras irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indicando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá (PA), Altamira (PA) e Brasília (DF), onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação, Partialis, significa, em  latim, parceria.

(Informações da PF)

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