Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate disseminação de pornografia com conteúdo infantojuvenil no Espírito Santo

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Polícia Federal combate disseminação de pornografia com conteúdo infantojuvenil no Espírito Santo


 A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (29/9), a Operação Prostasia com o objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças por meio da “internet”.

A operação contou com a participação de 10 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na residência e no escritório do investigado, situados na Grande Vitória. 

Foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias do suspeito, que serão agora submetidos à perícia para elaboração de laudo, com o fim de identificar arquivos dessa natureza armazenados e compartilhados.

A investigação teve início a partir de relatório da Interpol, informando à PF que houve compartilhamento de vídeos de pornografia infantojuvenil, por meio de aplicativo de mensagens canadense, por usuário conectado em provedor de serviços de “internet” brasileiro. A partir dessa informação, a Polícia Federal identificou o provável responsável pela disponibilização dos referidos vídeos no aplicativo, fato que resultou no cumprimento dos mandados de busca e apreensão para obtenção de novas provas.

O investigado poderá responder pelo crime de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantojuvenil, presente no Art.241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre 2 a 6 anos de reclusão e poderá, ainda, responder pelo crime de posse de arquivos, presente no Art. 241-B, cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão, caso a perícia encontre arquivos dessa natureza armazenados.

O significado de “prostasia” em grego é proteção, fazendo uma alusão a necessidade de proteção das crianças.  

(Informações da PF)


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