A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, iniciou, nessa quinta-feira (19/11), a Operação Metástase, que visa desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).
Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro, nos municípios baianos de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.
Conforme apurado, a organização criminosa investigada, mediante fraudes em licitações públicas, passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS), que, todavia, são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de laranjas.
Essas instituições gestoras das unidades de saúde (OSS), então, passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. Boa parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.
Durante as investigações, que tiveram início em junho do corrente ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, provocando uma situação de transtorno aos pacientes que recorriam àquele nosocômio, não obstante tenha passado a receber quase um milhão de reais a mais em razão da pandemia de Covid-19.
O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção, uma espécie de câncer que atinge a nossa sociedade.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (Artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (Artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (Artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (Artigo 2º, Lei 12.850/2013).
(Informações da PF)
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