Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate crimes relacionados à execução de obras rodoviárias no norte de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Polícia Federal combate crimes relacionados à execução de obras rodoviárias no norte de Minas Gerais


 A Polícia Federal iniciou, hoje (11/8), a sétima fase da Operação Rota BR-090, nomeada de Rei do Norte, para combater crimes relacionados à execução de obras rodoviárias na região norte de Minas Gerais, que causaram prejuízo ao erário e à população usuária das estradas da região.

A PF representou por 21 mandados de busca e apreensão, bloqueio de ativos da ordem de 32 milhões de reais, afastamento de um servidor público e a suspensão de pagamento de dois contratos; todas as ordens expedidas pela 35ª Vara da Seção Judicial de Minas Gerais. A operação de hoje conta com a participação de 98 policiais federais, dez auditores da CGU e sete auditores da Receita Federal do Brasil e ocorre nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Montes Claros, Sete Lagoas e Muzambinho e em Sorriso (MT).

A investigação, realizada em atuação articulada com a Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal (com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), identificou indícios de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade.

A partir de dados obtidos na investigação da primeira fase da Rota BR-090, verificou-se a existência de envolvimento suspeito entre servidores públicos e empresários relacionados com obras da região norte do Estado. Posteriormente, por meio de trabalhos realizados pela PF e pela CGU, identificou-se superfaturamento em, pelo menos, dois contratos na região, além de indícios de irregularidades em mais seis obras. Também foi objeto da investigação uma obra de construção de rodovia na região, cujo início dos trabalhos ocorreu sem que houvesse condições mínimas para tal.

Os contratos objeto desta fase perfazem um total de 670 milhões de reais, decorrentes de procedimentos licitatórios do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/MG (Dnit-MG) realizados entre os anos de 2013 e 2018.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados à Lei de Licitações e peculato, cujas penas são superiores a dez anos de prisão.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia da covid-19, a Polícia Federal segue com seu trabalho.

 (Informações da PF) 


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