A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciou, nesta quinta-feira (19/8), a Operação Apólogo (alusivo à fábula, ficção), que visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais na Bahia.
Estão sendo cumpridas 12 medidas judiciais (seis mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão) nas cidades de Milagres (BA) e Amargosa (BA).
Conforme apurado, o grupo criminoso (que atuava pelo menos desde 2017) criava pessoas fictícias, mediante documentos falsos, com objetivo de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, em sua maioria benefícios de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência).
Há fortes indícios de que o grupo criminoso desarticulado na data de hoje possuísse conexão com outro grupo criminoso desbaratado pela Polícia Federal em dezembro/2020, na região de Jeremoabo (BA), no bojo da Operação Cucurbitum.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de R$ 4 milhões, relativos a cerca de 50 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (Art. 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (Art. 171., § 3º, do CPB), falsificação de documento público (Art. 297., do CPB), uso de documento falso (Art. 304., do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
(Informações da PF)
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