A Polícia Federal iniciou, hoje (10/8), a 2ª fase da Operação Fantasmas, visando desarticular esquema de fraude em benefícios previdenciários com uso de documentos falsos. O grupo investigado tem atuação nos Estados do Ceará e do Piauí.
Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 25ª Vara da Justiça em Iguatu (CE), nas cidades de Catarina (CE), Acopiara (CE) e Oeiras (PI), com a finalidade de instruir inquérito policial que apura organização criminosa atuante na região de Acopiara (CE), na confecção de documentos falsos como Certidões de Nascimento supostamente expedidas em cartórios do Ceará, RGs e CPFs expedidos no Piauí, todos pertinentes a idosos com mais de 65 anos. Um advogado da cidade de Catarina (CE) é um dos investigados, por atuação nos pedidos fraudulentos de Amparo Social ao Idoso, que foram protocolados na Agência da Previdência Social em Tauá (CE).
As investigações tiveram início no ano de 2019. A primeira fase da investigação foi realizada em junho de 2020. Até o momento, foi apurado que mais de 55 benefícios de prestação continuada de amparo social ao idoso foram requeridos pela organização criminosa, com a utilização de documentos com suspeita de fraudes. Há suspeita de atuação para percepção de Auxílio Emergencial, benefício assistencial concedido pelo governo federal durante a pandemia provocada pela covid-19. Foram identificados indícios da atuação criminosa de sete pessoas, que foram indiciadas no Inquérito Policial.
Os suspeitos responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e participação em organização criminosa, previstos nos artigos 171 § 3º, 297, 304, do Código Penal e Art. 2º, da Lei 12.850/13.
* O termo Fantasmas remete ao fato da criação de beneficiários fictícios do INSS pelos investigados, por meio das montagens com falsificações ideológicas de documentos públicos.
(Informações da PF)
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