A Polícia Federal iniciou, hoje (7/12), a Operação Matizar*. O objetivo é reprimir possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação e peculato, em obra que serviria de base para enfrentamento da covid-19.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: um na casa do secretário municipal de Saúde de Serra do Navio/AP (ele reside em Pedra Branca do Amapari/AP); um na residência do responsável por executar a obra (residência em Vitória do Jari/AP); e um na sede de uma empresa em Vitória do Jari/AP. O certame previa reforma e adequação de um prédio para que ele fosse centro de referência no enfrentamento à pandemia.
As investigações tiveram início após denúncia que apresentou fortes indícios de direcionamento para a empresa que venceria a disputa. A modalidade de licitação escolhida foi o Convite, na qual o poder público busca empresas para realizar alguma obra ou serviço. Todavia, foram enviados apenas três convites, já se levantando suspeita sobre uma possível delimitação dos participantes. Mais adiante, a PF verificou que duas das três propostas apresentadas eram idênticas, num claro movimento para que uma terceira empresa saísse vencedora na disputa que envolveu cerca de R$ 100 mil.
Houve ainda constatação de que duas das três empresas têm entre seus responsáveis uma mesma pessoa, outra infração ao caráter competitivo das licitações. O trabalho policial constatou ainda que foi realizada apenas uma pintura no referido prédio, o que não justificaria o alto valor da obra.
As penas previstas para os crimes em investigação podem chegar a 20 anos de
* Matizar quer dizer combinar, numa referência à maneira como foi conduzida a licitação sob suspeita.
(Informações da PF)
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