Carro do Viva Cidadão de Bacabal é assaltado; 900 carteiras em branco foram roubadas

Na cidade de Bacabal, o carro do Viva Cidadão - órgão que funciona para facilitar expedição de documentos - foi assaltado por elementos que roubaram cerca de 900 carteiras de identidades em branco.

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil foram acionadas para fazerem buscas no intuito de perseguir os autores.

Além da prisão dos elementos, o objetivo maior da detenção dos assaltantes é investigar a motivação do furto da quantidade de documentos.

Flávio José - Me Diz Amor

Ministério Público Eleitoral pede cassação de 13 deputados federais 'infiéis'

O Ministério Público Eleitoral entrou com 13 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de deputados federais por terem trocado de partido sem justa causa. As ações, apresentadas desde terça-feira, 26, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, questionam o fato de os parlamentares não terem comprovado, na mudança de partido, razões previstas na legislação eleitoral que autorizariam a desfiliação de suas antigas legendas.

O partido mais atingido pelas ações foi o PSB, legenda para a qual migraram apoiadores da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, com quatro deputados federais: Stefano Aguiar (MG), Walter Feldman (SP), Alfredo Sirkis (RJ) e Cesar Halum (TO). Às vésperas do prazo limite para filiação, a ex-ministra decidiu migrar para o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O PR e o PTB tiveram cada um dois deputados alvos de ações: Dr. Paulo César (RJ) e Luiz Nishimori (PR), do PR; Deley (RJ) e Wilson Filho (RN), do PTB. Deputados de outros cinco partidos também foram processados: José Humberto (PSD-MG), Sílvio Costa (PSC-PE), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Beto Mansur (PRB-SP) e Francisco Araújo (PEN-RR), que é suplente e não exerce mandato na Câmara.

As ações foram distribuídas para os ministros do TSE Otávio Noronha, Gilmar Mendes, Henrique Neves, Dias Toffoli e Laurita Vaz. Duas delas, apresentadas hoje ao tribunal, ainda não têm relator.

Eugênio Aragão disse que as ações fundamentam-se no caráter representativo do mandato, como expressão da vontade popular. "O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público", afirmou ele, em nota.

'Escala'. Pela manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia afirmado da intenção do MP Eleitoral de mover as ações para cassar os mandatos dos deputados infiéis. Para Janot, incorre em infidelidade partidária alguém que deixe um partido já existente por outro também existente, fazendo uma "escala num partido novo".

"Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para a cassação desses mandatos", afirmou Janot, após um encontro com procuradores regionais eleitorais para discutir a forma de atuação do Ministério Público nas eleições de 2014.

O procurador-geral da República usou uma figura de linguagem para sustentar sua intenção de cassar os "infiéis". Segundo ele, se uma pessoa pega um voo de Fortaleza para Brasília, mas faz uma escala em Salvador, continua tendo como destino a capital do País. "O que eu fiz foi uma simples escala em Salvador", comentou.

Mulher é condenada a 26 anos de prisão por assassinar estudante

A recepcionista Elisângela Alves de Sousa foi condenada a 26 anos e três meses, em regime fechado, pelo estupro e assassinato da estudante Girlene Soares do Nascimento, ocorrido em fevereiro de 2004. O julgamento foi realizado ontem, 27.

Atuaram no júri as promotoras de justiça Sandra Fagundes Garcia (6ª Promotoria de Justiça de Açailândia) e Uiuara de Melo Medeiros (6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz).

Girlene tinha 19 anos e foi abordada por João Gonçalves de Paiva, namorado da ré. A vítima o conhecia e por isso aceitou carona para chegar em casa, na Vila Bom Jardim. No trajeto, ele fez um desvio por uma estrada vicinal deserta, dominou a vítima e a amarrou.

Em seguida, João Gonçalves buscou Elisângela e a levou até o local onde a vítima estava amarrada. Girlene foi estuprada, espancada e assassinada com golpes de capacete na cabeça e teve o pescoço perfurado com vidro. Outras duas jovens foram mortas em circunstâncias parecidas, e o agressor ficou conhecido como “Maníaco da Moto”.

O julgamento dos crimes foi desmembrado e, em relação à morte de Girlene Nascimento, prevaleceu a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado, pois o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O júri foi presidido pelo juiz Pedro Guimarães Junior.

Com informações de Ministério Público do Maranhão.

UFMA se pronuncia sobre manifestação de estudantes

Após dois dias de protestos realizados por alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reivindicando a nova Casa de Estudantes, a Universidade decidiu se pronunciar sobre o caso.

Segundo nota, a UFMA afirma que, até o presente momento, não recebeu nenhuma solicitação de reunião para discussão da pauta reivindicada pelos estudantes. Destaca que a UFMA investiu, nos últimos anos, mais de R$ 600 mil reais na reforma das Casas Estudantis para melhorar a infraestrutura dos locais, inclusive com a aquisição de equipamentos ou outros serviços de apoio.

Ainda de acordo com a nota, a Universidade afirma que criou, no mês de novembro, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, que vai utilizar o prédio para desenvolver e atender políticas públicas de assistência estudantil como a criação do Centro de Assistência Estudantil com ações nas áreas da saúde, educação, cultura, dentre outras ou mesmo ações permanentes administrativas como o aumento do valor da bolsa de permanência, que, a partir de março de 2014, será de R$ 400.

Por fim, o texto diz que a Administração Superior entende que a manifestação faz parte do regime democrático e tem estabelecido um diálogo permanente com a comunidade.

Desde terça-feira (26), um grupo de alunos universitários está reivindicando da direção da UFMA, que em um prédio dentro da Universidade seja instalada a da Casa do Estudante, para abrigar os alunos que vêm de cidades do interior para estudar na capital. Para chamar a atenção da Administração Superior da Universidade, um aluno, identificado como Josemiro Oliveira, está há mais de 60h sem se alimentar.

O universitário, além de fazer a greve de fome, está acorrentado ao prédio. Segundo informações, Josemiro só toma água de coco e soro caseiro, e já apresenta debilidade.

No início do protesto, a UFMA afirmou que não se pronunciaria sobre o caso, pois o reitor, Natalino Salgado, estava viajando. Somente na tarde desta quinta-feira (28), a Instituição decidiu se pronunciar, mas não falou se haverá acordo com os manifestantes sobre o prédio em questão.

NOTA NA ÍNTEGRA:

A Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão, em respeito à comunidade acadêmica, vem esclarecer que:

1) Até o presente momento não há nenhuma solicitação de reunião para discussão da pauta reivindicada pelos estudantes. É importante salientar que no dia em que iniciou o protesto, dia 26, foi realizada uma reunião do Pró-Reitor de Assistência Estudantil com representantes das casas estudantis. Dentre os assuntos expostos, não foi colocada em pauta a reivindicação de uma residência universitária dentro dos espaços da UFMA;

2) Mesmo assim, preocupada em atender as demandas da comunidade acadêmica, a UFMA criou, no mês de novembro, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, que vai utilizar o prédio para desenvolver e atender políticas públicas de assistência estudantil como a criação do Centro de Assistência Estudantil com ações nas áreas da saúde, educação, cultura, dentre outras ou mesmo ações permanentes administrativas como o aumento do valor da bolsa de permanência, que, a partir de março de 2014, será de R$ 400;

3) Cabe ressaltar que, a Universidade Federal do Maranhão investiu, nos últimos anos, mais de R$ 600 mil reais na reforma das Casas Estudantis para melhorar a infraestrutura dos locais, inclusive com a aquisição de equipamentos ou outros serviços de apoio;

4) Cabe destacar também, que o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e outros grupos de alunos para ouvir as demandas e revindicações dos estudantes e atendê-las na medida do possível;

5) Quanto a gratuidade do Restaurante Universitário, outra pauta de reivindicação, a Universidade esclarece que tem desenvolvido uma série de ações como a ampliação do número de refeições diárias, aumentando de 1.100, em 2008, para 4.500 atendimentos, atualmente, ultrapassando um custo de R$ 7 milhões de reais. Além de ofertar mais de 500 bolsas alimentação, o que garante gratuidade a um universo expressivo de estudantes da UFMA, inclusive aos residentes das casas estudantis. É importante ressaltar que, desde 2007, o valor da refeição tem se mantido de forma permanente no valor de R$ 1 real e 25 centavos;

6) Com base nos itens destacados, a UFMA ressalta seu compromisso com a comunidade acadêmica ao garantir ações que visam atender as políticas de assistência estudantil como a criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, o aumento de refeições diárias na Cidade Universitária, a oferta de bolsas de moradia, de permanência e de alimentação e o diálogo aberto de forma permanente com a classe estudantil;

7) A Administração Superior entende que a manifestação faz parte do regime democrático e tem estabelecido um diálogo permanente com a comunidade. A Instituição também desenvolve, a cada ano, políticas de fortalecimento da Instituição com a melhoria dos cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos e bem avaliados pelo MEC;

8) E, para finalizar, é importante ressaltar que as políticas de atendimento aos estudantes dependem diretamente do Ministério da Educação. O aumento e a melhoria das políticas públicas estudantis tem sido a pauta mais importante defendida pelos reitores das Instituições Públicas de todo o País. A UFMA entende que a expansão só pode ser inclusiva, caso haja quantidade e qualidade nos atendimentos dos estudantes e, isso depende diretamente do aumento dos recursos que o MEC repassa para essa área.

Administração Superior da UFMA

*do Imirante

Médico nigeriano diz que prisão foi motivada por racismo

Do blog Maranhão da Gente.

O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado (23) em Bacuri, acusado do exercício ilegal da profissão, conversou a com redação do site Maranhão da Gente explicando os problemas que envolveram a prisão dele, ocorrida na semana passada e considerada pelo médico uma atitude arbitrária. Ele adiantou que irá processar o Estado por danos morais e assédio.

Maranhão da Gente: Por que você veio para o Brasil e desde quando presta serviço em nosso país?

Kinglsley: Estou há quase seis anos no Brasil. Me formei em Medicina e exercia minha profissão no meu país normalmente, quando recebi um convite da UFMA para vir fazer uma especialização na área de ortopedia no Hospital Dutra. Para regularizar a minha situação prestei o Revalida em dois estados, Mato Grosso e Minas Gerais. No Mato Grosso entrei com uma ação judicial para ter a prova reconhecida. Em Minas Gerais, já fui aprovado e começo o curso complementar agora em Janeiro de 2014. São muitas as exigências, inclusive referente ao idioma e eu já fiz a prova em Belém e fui aprovado.

Maranhão da Gente: Existem outros companheiros da Nigéria atuando no Maranhão?

Kinglsley: Se existem, eu desconheço. Conheço apenas o meu cunhado, o Patrick Emanuel, que já está formado há mais de trinta anos pela UFMA e trabalhando aqui no interior do Maranhão.

Maranhão da Gente: O que de fato aconteceu para que você viesse a ser preso, sem a devida apuração?

Kinglsley: Eles me prenderam simplesmente porque eu sou negro. Porque não aceitam ou admitem que negros, como eu, podem sim exercer a medicina, ter oportunidade de estudar, de trabalhar e de prestar serviço a outras pessoas. Quando me prenderam sequer me perguntaram se eu tinha ou não a documentação. A minha maior revolta é que me colocaram na televisão como um bandido, como um assassino. Eu pedi para falar com a imprensa, eles me colocaram numa sala e me impediram até de explicar o que aconteceu no hospital. O que eles queriam era mascarar as péssimas condições de trabalho da saúde pública. Queriam esconder que menina morreu porque não tinha vacina no posto médico. E está tudo documentado. Eu não era o médico responsável, estava lá apenas acompanhando o Dr. Ubiratan, o verdadeiro médico responsável. O grande problema é a cor da minha pele, o meu cunhado, assim como eu, também passa por constrangimentos. Tudo isso foi orquestrado para me prejudicar.

Maranhão da Gente: Você pretende processar o Estado por todo esse constrangimento?

Kinglsley: Sem dúvida. Eu não posso ficar calado com tanta estupidez. Me deixaram exposto e não me deram direito de defesa. Nunca me passei por médico, eu sou médico. Não estou autorizado a exercer a Medicina aqui no Brasil por uma questão burocrática e respeito isso, mas não podem me tirar o direito de acompanhar um profissional do país para aprender, para a aprimorar a prática profissional

Reginaldo Rossi está internado em UTI de hospital no Recife

O cantor Reginaldo Rossi, 69, está internado desde a noite de quarta-feira (27) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, no Recife.

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, Rossi deu entrada no hospital com fortes dores no peito e foi encaminhado à UTI.

Uma junta médica está avaliando suas condições e realizando exames para detectar qual foi a causa do problema. Novas informações sobre a saúde do cantor devem ser anunciadas na sexta-feira (29).

O estado de Reginaldo Rossi é estável.

Bom Senso FC ameaça paralisar Série A se atletas do Náutico não receberem os salários

Após uma tarde muito movimentada no Náutico, com jogadores e direção trocando críticas e ofensas, o Bom Senso FC, movimento formado por jogadores que estão lutando por mudanças no futebol brasileiro, resolveu se pronunciar sobre o caso.

Na nota, postada através do Facebook, o grupo afirmou que, caso aconteçam retaliações ou o não pagamento da dívida dos atletas, a Série A será paralisada.

Confira a nota do Bom Senso FC

Nesta quinta-feira o Bom Senso FC tomou conhecimento dos problemas que os atletas do Clube Náutico Capibaribe estão enfrentando, em relação a atrasos de salários. Os jogadores estão cobrando o justo e o que é devido pelo clube. Sabendo da repercussão interna e das ameaças públicas sofridas pelos profissionais, o Bom Senso FC declara que caso exista alguma tentativa de retaliação aos atletas e o não pagamento da dívida, o Campeonato Brasileiro da Série A será paralisado IMEDIATAMENTE. Aguardamos soluções urgentes.

As informações são do Esporte Interativo.

Prejuízo da OGX, de Eike Batista, dispara 516%, para R$ 2,1 bilhões

A petrolífera OGX, empresa do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, registrou prejuízo líquido de R$ 2,118 bilhões no terceiro trimestre de 2013, aumento de 516,4% sobre o resultado negativo do mesmo período do ano passado (R$ 343,619 milhões).

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi positivo em R$ 3,902 milhões entre julho e setembro deste ano, ante R$ 51,606 milhões negativos verificados em igual intervalo de 2012. Já a receita líquida foi de R$ 172,052 milhões, aumento de 14,2% em igual base de comparação.

Na semana passada, a Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da petrolífera, que será vinculado ao processo da empresa naval OSX. Nesta segunda-feira, a OSX divulgou um prejuízo de R$ 1,8 bilhão no terceiro trimestre, revertendo lucro do mesmo período do ano anterior.

Em apenas seis meses, os bancos privados promoveram uma das maiores renegociações de dívida da história brasileira com as empresas de capital aberto do grupo X. Foram R$ 7,5 bilhões repactuados, sendo quase dois terços concentrados, por ordem de exposição, nos bancos Itaú BBA, Bradesco, BTG Pactual, Santander e Votorantim.

Preso suspeito de participar de atentado contra quartel da PM na Raposa

Um homem, identificado apenas como Alex, foi preso acusado de ser um dos responsáveis pelos disparos no quartel da quartel da Polícia Militar da Raposa, acontecido na madrugada de terça-feira (26).

A prisão foi na tarde de ontem (27). Segundo a polícia, o acusado estava chegando a uma residência em uma moto vermelha, quando foi abordado pelos policiais.

No momento da abordagem, Alex tentou se desfazer de um revólver calibre 38, mas a polícia conseguiu recuperá-lo. Foram apreendidas a moto em que Alex estava e outra moto de cor azul, que estava na porta da residência em que o suspeito foi detido.

De acordo com o sargento do Serviço de Inteligência da PM, responsável pela operação, Alex e outras pessoas já estavam sendo monitoradas havia dias. Há a suspeita de que as motos apreendidas foram utilizadas no atentado contra o quartel da PM na Raposa.

Ladrão tenta revender objetos roubados à própria vítima

Leandro de Jesus Trindade foi preso ao tentar revender objetos roubados para a vítima em Açailândia, que fica a 600 km de São Luís. Ele roubou, de dentro de uma sala de aula, o celular e a bolsa de uma professora do campus da Universidade Estadual do Maranhão(UEMA) na cidade.

A polícia fez buscas pelo bairro, mas o homem não foi localizado. Pouco tempo depois, a professora ligou para o número do telefone roubado e o ladrão atendeu, pedindo dinheiro para devolver os pertences. Ela ofereceu R$ 100,00 (cem reais) e o homem concordou.

A Polícia Militar levou e acompanhou a professora. “Eu coloquei ela em carro descaracterizado e levei ao local. Fiquei a uma distância segura, onde podia vê-la e perceber todos os movimentos”, explicou o cabo Adalton, da Polícia Militar. O policial também orienta qualquer vítima em situação semelhante a procurar a Polícia Militar ou Polícia Civil, que estão preparadas para resolver esse tipo de problema.

O ladrão saiu, recentemente, de uma instituição que cuida de dependentes químicos em Açailândia. Ele vai responder por roubo e extorsão.

Com informações da TV Mirante.

Moradores espancam ladrão em Santa Inês

Um homem identificado como Francisco José Costa Silva, de 30 anos, foi espancado por moradores do bairro Sabbak, em Santa Inês, após arrombar uma residência.

O bandido invadiu o local e furtou um aparelho de DVD, uma TV e ferramentas de um trabalhador identificado como José de Arimatéia da Conceição.

O indivíduo, que é natural de Barrerinhas, foi agredido pelos populares logo após cometer o crime. A polícia foi chamada e levou o homem até o hospital, para depois ser encaminhado para a Delegacia Regional.

Com texto de Carlos Neto, do portal Gazeta da Ilha.

Reflexão e homenagens na Missa do Tributo ao Rei do Baião 2013

Câmara aprova texto principal de reforma no Código de Processo Civil

Sem consenso sobre as principais polêmicas, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. Os deputados fizeram um acordo para discutir mudanças na matéria a partir da próxima semana.

O código tem efeitos para a tramitação de todas as ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização entre outros.

O texto, que é de 1973, regula o que acontece nos tribunais envolvendo um processo de natureza civil --tratando de prazos e recursos cabíveis-- e a forma como os juízes e as partes devem tratar a ação. Como a matéria passou por modificações em comissão da Câmara, ela terá que voltar para análise no Senado.

Os deputados avaliam que enfrentarão pelo menos quatro grandes debates. O ponto mais divergente é sobre a previsão para o pagamento dos honorários para advogados públicos. Atualmente, as causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Alguns deputados, especialmente do PMDB e do PP, não concordam e defendem alterar esse ponto. Em março, a Advocacia-Geral da União deu um parecer dizendo que esse pagamento é possível.

A bancada feminina da Câmara quer discutir a prisão do devedor de pagamento de pensão alimentícia. O texto amplia de três para dez dias para o prazo para pagamento ou justificativa do devedor e estabelece que, se a dívida não for paga, o devedor será preso por até três meses em regime semiaberto. E se não houver como separar o devedor dos demais presos, a prisão será domiciliar.

O regime fechado será aplicado apenas aos reincidentes. As deputadas exigem a manutenção da lei em vigor, que determina prisão em regime fechado para quem deve pensão.

Outro ponto que poderá ser discutido é a proposta do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) de impedir qualquer penhora de contas e investimentos por meio de liminar. Relator, o deputado Paulo Teixeira (PT-RJ), no entanto, destacou que a última versão do projeto já impôs várias restrições à penhora de contas e investimentos. O texto impede, por exemplo, que o confisco do dinheiro seja realizado por juiz de plantão e determina que a penhora do faturamento seja feita em percentual que não inviabilize o funcionamento da empresa.

Há uma promessa de briga ainda sobre a reserva de mercado para os bancos públicos terem prioridade na guarda de depósitos judiciais. Parlamentares defendem liberar a medida para bancos privados.

O código também prevê que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento. Cada juiz terá que ter uma lista pública informando os processos que estão prontos para receber sentença, conforme o texto.

O texto determina pagamento de multas de até 20% do valor da causa se ficar provados que os recursos apresentados na Justiça foram apenas protelatórios. Os prazos processuais só serão contados em dias úteis.

Outro ponto determina a criação do chamado instituto de resolução de demandas repetitivas, que estabelece um sistema para que várias ações iguais sejam decididas de uma só vez.

Ao identificar que há o acúmulo de um determinado tema especifico, o tribunal cria o chamado banco de incidente. O Ministério Público ou a defensoria pública podem acionar a segunda instância para tratar e definir uma jurisprudência.

Os tribunais de primeira instância serão obrigados a seguir esse entendimento.

Por esse instrumento, por exemplo, ações contra empresas telefônicas poderão ser reunidas e decididas pelo tribunal estadual ou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão será aplicada a todas as ações que tenham o mesmo pedido.

No início da tramitação do processo, as partes terão 60 dias para tentar buscar a conciliação. As audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Também fica instituída que os prazos serão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Na prática, a medida cria uma espécie de férias para advogados. O tribunal vai manter o funcionamento, mas os prazos serão congelados. Essa era uma demanda da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Sargento do Exército é preso com 25 kg de maconha no interior do Piauí

O sargento do Exército brasileiro C.A.V. foi preso no Piauí por suspeita de envolvimento em tráfico de drogas no município de Bom Jesus (632 km de Teresina). Ele foi preso com outra pessoas em um carro com 25 quilos de maconha. C.A.V. é de Osasco (SP).

O delegado de Repressão a Entorpecentes, Ronaldo Oliveira, disse que a prisão ocorreu na madrugada de domingo.

Ronaldo Oliveira afirmou que uma picape Montana foi abordada e o motorista do veículo se apresentou como sargento do Exército, o que não impediu a vistoria.

Estavam escondidos no forro do carro, foram achados 50 tabletes de maconha, que vinha do interior do Piauí.

Carlos Alberto Ferreira afirmou que o sargento do Exército deveria atuar em benefício da própria sociedade ser flagrado em uma atividade ilícita.

O sargento já se encontra aquartelado em Teresina. Ele disse não ter conhecimento da droga.

O outro preso, L.M.S., afirmou que só fala em juízo. L.M.S está preso na Penitenciária de Bom Jesus, no sul do Piauí.

Com informações do blog do Efrém Ribeiro.

Prédio da Polícia Militar em Raposa é atacado por bandidos

A Polícia Militar do Maranhão voltou a ser atacada e desafiada por integrantes de facções criminosas, na madrugada de ontem, na Região Metropolitana de São Luís. Dessa vez o alvo dos criminosos foi o prédio da 3ª Companhia do 13º Batalhão da PM, no município de Raposa, alvejado com vários disparos de pistolas calibre 380 mm.

“O ataque aconteceu logo no início da madrugada, por volta de 2h. Foram seis homens armados em três motos os autores dos tiros. Nossos militares reagiram à altura e dispararam contra a quadrilha, que fugiu em disparada. Felizmente, nenhum dos nossos policiais foi atingido”, contou o major Jorge Araújo, comandante do 13º BPM.

Entre os vários tiros disparados pelo bando, três atingiram a unidade da PM. Pela manhã, os militares verificaram que dois projéteis acertaram a fachada e que um atingiu uma das paredes internas da unidade. Para o comandante da tropa lotada em Raposa, o ataque é mais um reflexo do bom trabalho de repressão à bandidagem. "Isso é uma resposta a todas as prisões e apreensões que a Polícia Militar vem fazendo nos últimos meses. Eles ([os criminosos] estão querendo nos intimidar, mas não vão conseguir. Nós não estamos intimidados e nosso trabalho é seguir adiante, reprimindo a ação desses bandidos e garantindo a segurança da população", garantiu o major.

Além dos próprios militares do 13º BPM, trabalham nas buscas pelos criminosos as equipes de militares do Serviço de Inteligência e Investigadores da Delegacia Especial de Raposa e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Este foi o quarto ataque à bala a unidades policiais na capital só este mês.

Trailers – Na noite do dia 9, dois trailers da PM, um no Bairro de Fátima e outro na Vila Nova (área Itaqui-Bacanga), e o prédio do 7º Distrito Policial (Turu) foram “crivados de balas”. No Largo do Coxinho (Viva do Bairro de Fátima), o sargento Marco Antônio Correia Cutrim, lotado no 9º BPM, foi alvejado na altura do abdômen.

Os disparos de arma de fogo foram deflagrados por bandidos armados de pistolas calibre ponto 40 e revólveres calibre 38, que estavam em uma caminhonete Chevrolet S10 marrom (sem placas). O sargento da PM foi internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas sobreviveu. No ataque, uma mulher também foi baleada.

Naquela mesma noite, foi alvejado com vários tiros o trailer da PM na Vila Nova. Dentro do posto militar estava o soldado Francinaldo Pereira, de 42 anos. O policial foi atingido com 23 disparos e morreu no local. Morador do bairro Areinha, o militar já tinha 20 anos de corporação, e após seu assassinato a unidade foi retirada do local.

Em resposta aos ataques, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) prendeu 10 pessoas, e apreendeu dois menores de 16 anos, suspeitos de participação nas ações criminosas. Com eles, a polícia apreendeu vários aparelhos celulares com mensagens de texto que indicavam que a ordem dos crimes havia partido de dentro do sistema prisional.

Com texto de Saulo Macclean, da editoria de Polícia de O Estado do Maranhão.

Segundo boletim da UDI, Prof. Lisboa já está lúcido

Vigilante leva tiro em tentativa de assalto na Cidade Operária

Um vigilante foi atingido por um disparo de arma de fogo na região da Cidade Operária, em São Luís, na tarde de ontem (26). Luís Carlos Pereira dos Santos foi alvo da ação de dois bandidos, que o abordaram em uma moto Titan amarela.

Segundo informações da Rádio Mirante AM, o vigilante foi abordado pelos bandidos quando estava a caminho do CRAS da Cidade Operária, onde prestava serviço. Após reagir a ação criminosa, o vigilante foi alvejado com um tiro de arma de fogo na altura do abdômen.

Luís Carlos foi encaminhado para o hospital Clementino Moura, Socorrão II, onde, segundo a assessoria do hospital, seria submetido a uma cirurgia para a retirada dos resíduos deixados pelo projétil.

Polícia investiga disparos em residência do blogueiro Domingos Costa

A Polícia Civil está investigando os disparos de arma de fogo, ocorridos por volta das 8h desta terça-feira (26), na residência do blogueiro Domingos de Jesus Costa, no município de Raposa.

A vítima relatou na delegacia do município que ouviu dois disparos e, ao se dirigir à porta de sua residência, localizada à Rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Jardim das Oliveiras, viu que seu veículo, um HB20 com placas OJE 6584, havia sido alvejado com um disparo.

Testemunhas relataram que o crime foi praticado por um homem em uma motocicleta que efetuou os disparos. O caso está sendo investigado pelo delegado Francisco Cardoso de Sousa, titular da delegacia da Raposa. Policiais militares do 13º BPM estão realizando diligências na área. O suspeito ainda não foi identificado.

Com informações da SSP.

Maranhão sobe três posições no ranking das melhores escolas do Enem

A média das escolas maranhenses cresceu de 478,75 em 2011 para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação.

A evolução do estado deve-se, principalmente, ao crescimento da participação das escolas da rede pública estadual de ensino no exame e à melhoria no desempenho dessas escolas no Enem 2012. O número de escolas estaduais participantes saltou de 106 para 115 escolas, em um universo de 215, em todo o Maranhão, que subiu três posições no ranking nacional. 

Além disso, as escolas estaduais elevaram de 441,5 em 2011, para 449, em 2012, a nota das provas objetivas, que consideram as quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens. O cálculo não inclui a prova de redação.

Segundo dados divulgados pelo Inep, a participação de escolas nas diversas regiões do estado também melhorou. No ranking das dez primeiras escolas com melhor desempenho no estado aparecem além de São Luís, escolas de Caxias, Lago do Junco, Carolina, Bacabal e Imperatriz.

MEC vai distribuir tablets para professores de escolas públicas em 2014

O Ministério da Educação (MEC) vai começar a distribuir tablets a professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas em 2014. O anúncio foi feito ontem (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os professores deverão ser capacitados para usar o equipamento também no ano que vem.

A intenção da pasta é que todos os professores da rede pública tenham o próprio tablet. A distribuição começou com os professores do ensino médio. O educador tem acesso pelo tablet a conteúdos específicos, cujo objetivo é tornar as aulas mais atraentes.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram comprados mais de 460 mil tablets para professores do ensino médio. Ainda não há previsão de quantos professores do ensino fundamental serão contemplados em 2014. De acordo com dados do Censo de 2012, são mais de 800 mil professores na etapa. 

Para adquirir os tablets, os estados incluem o pedido de aquisição na adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Após a adesão e com a aprovação do PAR, o FNDE repassa recursos para os estados. São os estados que fazem a aquisição do equipamento diretamente com as empresas vencedoras do pregão. De acordo com a autarquia, todos os 26 estados e mais o DF fizeram adesão para aquisição de tablets na etapa anterior.

O ministro não deu maiores detalhes da distribuição. Em 2012, segundo o MEC, o governo pagou quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custava cerca de R$ 800.

Câmara dos Deputados quer proibir exibição de imagens de circuito de segurança na TV

As imagens de câmeras de circuitos internos de segurança, utilizadas com frequência em programas policiais, poderão ter sua exibição proibida na televisão.

Segundo a coluna “Outro Canal”, da Folha de S.Paulo, a proposta (PL 5412/13), da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), está em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ela defende a não utilização dessas cenas para fins sensacionalistas na TV.

Além disso, alguns parlamentares avaliam que a divulgação dessas imagens pode cooperar para elucidar crimes. No entanto, o projeto não deve proibir definitivamente o recurso. 

Vale é condenada em R$ 18,9 milhões pela Justiça do Trabalho

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na condenação da mineradora Vale em R$ 18,9 milhões por dano moral coletivo. A empresa desrespeitou diversas normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o que culminou com a morte de cinco funcionários na capital maranhense.

O valor do dano moral coletivo corresponde a 0,05% do lucro líquido obtido pela Vale em 2011 – R$ 37,8 bilhões. Além desse montante, a Vale poderá pagar multa diária de R$ 200 mil (até o limite de 100 dias, ou seja, R$ 20 milhões), caso não cumpra 31 obrigações de fazer no prazo de 60 dias. A medida visa garantir a integridade física dos trabalhadores da mineradora e das prestadoras de serviços.

“Essa condenação deve servir de caráter pedagógico para que outras empresas não negligenciem o cumprimento das normas. Algumas das irregularidades contribuíram para que ocorressem os acidentes fatais na área da Vale”, lembrou a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes.

No Maranhão, o MPT investiga a Vale desde 2007. Ao longo desse período, a instituição abriu seis inquéritos civis para apurar denúncias graves de negligência às normas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho. 

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer 3 do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do transportador de minério. Dois deles morreram por esmagamento craniano e asfixia (Hercules Nogueria da Cruz e Ronilson da Silva) e os outros cinco sofreram lesões.

As outras três vítimas fatais foram Clemente Rodrigues Neto, que sofreu uma queda de quase 15 metros de altura; Lusivan Pires Ribeiro e Nilton Freitas Nascimento – esses dois pertenciam ao quadro de empresas subcontratadas pela mineradora – e também vieram a óbito na área operacional da Vale.

Além de cumprir as obrigações de fazer, a mineradora deverá garantir que as empresas terceirizadas também acatem a decisão judicial. Entre as medidas a serem adotadas estão: implantação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e de medidas de prevenção de acidentes e doenças de trabalho; fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados; instalação de barreiras físicas resistentes em áreas com risco de queda de pessoas e equipamentos no mar; fornecimento de água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores; entre outras determinações.

A sentença foi assinada pelo juiz da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo. 

Da decisão, cabe recurso.

Morre Orlando Aquino, ex-prefeito de Rosário

O ex-prefeito do município maranhense de Rosário Orlando Brito Aquino, de 90 anos, faleceu por volta das 13h40 de ontem, no Hospital Aldenora Belo, em São Luís, vítima de complicações decorrentes de um câncer no estômago. De acordo com os familiares, ele estava internado havia 10 dias na unidade de saúde. Aquino deixa esposa, três filhos, sete netos e quatro bisnetos.

O corpo de Orlando Aquino, que será cremado, foi transportado ainda no início da noite de ontem para a cidade de Rosário, onde foi velado. Em nota de pesar, a Prefeitura de Rosário decretou luto oficial de sete dias e ponto facultativo hoje, em virtude do falecimento de Orlando Aquino.

Em 1953, Orlando Aquino foi eleito prefeito de Rosário pela primeira vez. Também foi deputado estadual por cinco vezes, dividindo a atuação na Assembleia Legislativa com nomes como Ivar Saldanha, Nagib Haickel, dentre outros. Em 1972, conseguiu eleger sua esposa, Maria de Lourdes Aquino, para a Prefeitura de Rosário. Em 1988, Orlando Aquino foi eleito pela segunda vez prefeito rosariense

História política - De acordo com Alexandre Aquino, neto de Orlando Aquino, o avô deixou uma marca importante na história política do Maranhão. "É com profunda tristeza que soube da morte do meu avô, um homem que se dedicou na vida essencialmente a política. Ele [Orlando] sem dúvida deixou uma grande lição de vida para toda a família e para todos os rosarienses", disse. Ainda segundo Alexandre Aquino, não está definido o local onde ficarão as cinzas de Orlando Aquino. "A família decidirá isso nos próximos dias. A população de Rosário deve oferecer todas as homenagens a esse homem, que fez muito pela cidade e por todo o estado", afirmou.

Com informações de O Estado.

Assaltantes arremessam pedras para roubar veículos e saquear caminhões na BR 316

Trafegar pela BR 316, de Timon para Caxias, além dos riscos constantes de acidentes, há um novo perigo para proprietários de veículos automotores: assaltantes estariam arremessando pedras e atingindo motoristas para realizar assaltos e saquearem caminhões.

Além de carros de passeio, 22 caminhoneiros foram atingidos nos últimos dias, a exemplo de um caminhoneiro de Tian

guá, que foi atingido com pedras enormes, teve o para-brisa quebrado e por pouco não sofreu um acidente.

“Aqui está sério demais, é um problema. Eu quero saber se a justiça não vai garantir a segurança. Ela precisa tomar uma providência. Vamos ver o que a Polícia vai fazer. Isso aconteceu comigo e não teve nada, e a próxima vítima, como é que vai ser?”, questiona o motorista, que transportava verduras de Tianguá para Caxias. Ele não quis ser identificado.

O caso já foi comunicado ao 3º Distrito e já está sob investigação.

Os assaltantes ficam em pontos que eles mesmos consideram estratégicos para atacarem. O que antes era um perigo durante a noite, passou a não ter hora para acontecer.

FONTE: Denison Duarte

Povo tenta linchar ladrões de moto em Timon

Duas tentativas de linchamento foram registradas em Timon, neste fim de semana. Segundo a polícia, duas pessoas quase são mortas por populares após roubarem motos.

O primeiro roubo foi de uma motocicleta Honda CG placa xxx-4255, que foi apreendida em Parnarama -MA em posse de Cleber de Sousa Oliveira, 18 anos, que fora reconhecido por uma de suas vítimas. Ele é acusado de roubar uma moto e desferir uma facada no pescoço da vítima.

O acusado foi preso pela PM na cidade de Parnarama. Após a prisão, centenas de pessoas se reuniram em frente ao Quartel da PM na tentativa de linchar Cleber. A PM teve que retirá-lo às pressas e o levou para a cidade de Timon.

Outra tentativa de linchamento aconteceu no loteamento Boa Vista, onde populares detiveram André Lincoln de Araújo, 23 anos. Ele tentou roubar uma motocicleta, mas foi detido e espancado pela população até a chegada da PM. Ele foi levado desmaiado para a UPA e transferido para o HUT.

Com informações do 11° BPM

Universitária é morta dentro da própria casa em Caxias

A universitária Surama Patrícia Silva Araújo, de 28 anos, foi assassinada a golpes de faca na cidade de Caxias. O autor do crime, segundo a Polícia Militar, foi Paulo Santos Carvalho, mais conhecido como Paulinho, de 32 anos, que tem várias passagens pela delegacia local, pela prática de furtos e arruaças.

O crime que chocou a população caxiense, segundo a PM, ocorreu dentro da própria casa da estudante, que residia no bairro Liberdade, naquele município. Ainda de acordo com a polícia, a vítima não conhecia o assassino. “Ele simplesmente invadiu a casa dela e passou a desferir os golpes contra a jovem”, disse um vizinho da universitária.

Paulinho foi preso pouco tempo depois por militares do Grupo de Operações Especiais (GOE), e na 17ª Delegacia Regional de Caxias, visivelmente drogado, disse frases sem sentido. “Sou das Américas e vou matar mais gente ainda”, afirmou o assassino, enquanto a polícia judiciária tomava seu depoimento formalizado.

Aluna da Universidade Anhanguera, Surama Patrícia Araújo era natural da cidade de Senador Alexandre Costa, mas resolveu se mudar para Caxias por conta dos estudos. Revoltada, a população pede justiça, uma vez que, apesar de já ter sido preso outras vezes, Paulinho sempre passa pouco tempo na prisão porque teria problemas mentais.

Com informações de O Estado.

Justiça obriga retirada de resíduos sólidos do entorno do aeroporto

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, junto à Justiça Federal, liminar que obriga o município de São Luís, o Estado do Maranhão e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a adotarem medidas para remoção de lixo, recuperação e manutenção das áreas vizinhas ao Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. O MPF/MA constatou que a existência de depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, no entorno do aeroporto, multiplica os pontos atrativos de pássaros, comprometendo a segurança das operações aéreas.

A liminar expedida pela 8ª vara da Justiça Federal do Maranhão é fruto de ação civil pública movida pelo MPF, em março de 2013. O objetivo da ação é reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aves e aviões que circulam nos arredores do aeroporto de São Luís.

O MPF apurou que o depósito de resíduos sólidos pelos moradores das comunidades vizinhas, a insuficiência da atuação municipal e a presença do Mercado do Peixe e de um frigorífico (Frigorífico J.B), localizado dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), se apresentam como grandes atrativos de urubus, colocando em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.

Na decisão, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira cita a Lei 12.725/2012, que estabelece restrições às atividades capazes de embaraçar operações de aeronaves, no perímetro da ASA.

A liminar foi expedida em junho deste ano e acolhe os pedidos do MPF, determinando: que o município de São Luís remova os resíduos sólidos dos arredores do aeroporto, impeça a continuidade do uso desses espaços como depósitos de lixo (apresentando plano de gerenciamento de resíduos) e discipline a ocupação dessas áreas; que o estado do Maranhão fiscalize os empreendimentos situados ao redor da ASA, evitando o lançamento de resíduos e efluentes em desconformidade com parâmetros ambientais; que a Infraero elimine os depósitos irregulares de lixo dentro da área de sua propriedade e recupere os danos identificados no muro do aeroporto.

Preso homem que matou criança com tiro na cabeça

Preso no início da tarde desta segunda-feira (25/11) homem identificado como Luís Fernando de Jesus, 20 anos conhecido como “Sapão”, que confessou ter disparado o tiro contra uma criança de seis anos, identificada como Pablo Ruan Damasceno Cravalho, na manhã desta segunda-feira, no bairro da Vila Itamar. A vitima foi socorrida e levada para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), mas não resistiu.

“Sapão” foi preso entre os bairros Vila ESperança e Vila Itamar, após ser perseguido pela polícia. O suspeito prestou depoimento na Delegacia de Roubos e Furtos e foi apresentado na Secretaria de Segurança Pública.

 

O CASO

Uma criança de seis anos morreu após ser atingida com um tiro na cabeça, na manhã desta segunda-feira (25/11) no bairro da Vila Itamar, em São Luís. 

De acordo com populares, um homem identificado por “Sapão” foi o autor dos disparos que atingiu a criança quando estava dentro de um comércio no bairro. Moradores afirmam que ele pretendia matar um desafeto, mas acabou atingindo a criança, que foi levada para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), mas não resistiu.

As informações são de O Imparcial.

Presidente do SINRAD-MA se pronuncia a respeito de nota sobre a greve da EBC

Em matéria publicada no último dia 8 pelo portal Notícias da TV, o jornalista Gilvan Marques em sua reportagem, afirma que a greve da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) não havia sido realizada no estado do Maranhão por conta da falta de respaldo do sindicato local (confira o link aqui, com citação no quarto parágrafo do texto). Contestando esta informação, o presidente do Sindicato dos Radialistas do Maranhão, José Santos, declara:

"Primeiramente, os companheiros da EBC não são filiados no Sindicato dos Radialistas do Maranhão. São filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais. 

Os companheiros também não nos procuraram pedindo apoio para a greve. Nem ao menos algum indicativo. Nenhuma instituição de outro estado também nos procurou formalmente.

A falta de apoio deve ser reclamada ao sindicato dos quais pertecem. A responsabilidade do SINRAD-MA é com seus filiados. 

Se fôssemos procurados, o apoio seria dado sem hesitação. Nós não podemos entrar em uma causa sem sermos provocados. Não entraríamos na questão apenas para aparecer. 

Não tenho pretensões políticas. O sindicato é uma instituição séria. Eles teriam que nos procurar, para criarmos uma estratégia de apoio ao movimento. 

Se não formos procurados, não temos porque invadir a seara dos companheiros que são filiados a outros sindicatos."

A greve da EBC foi encerrada no dia 22 de novembro.

Bando explode caixas eletrônicos em duas cidades do interior do Maranhão

Pelo menos 10 bandidos estão sendo procurados pela polícia após a explosão de caixas eletrônicos do Banco do Brasil nas cidades de Mata Roma e Anapurus. De acordo com o delegado Jairon Timbó, titular do 2º Distrito Policial de Chapadinha, a ação aconteceu por volta de 3h e até o momento, ninguém foi preso.

Ainda segundo a Polícia, os criminosos roubaram primeiramente os caixas em Mata Roma e depois seguiram para a cidade de Anapurus, utilizando armamento pesado como metralhadoras ‘ponto 40’, escopetas calibre 12 e, ainda, metralhadoras 556.

Durante a fuga, a única unidade policial de Mata Roma e o carro da Polícia Militar foram alvejados, mas ninguém ficou ferido.

Policiais civis e militares da região estão à procura do grupo que fugiu em duas caminhonetes: uma Ranger e uma S-10, cujas placas não foram divulgadas.

PM apreende 49 ingressos falsificados para a final da Série C

Na manhã deste domingo, a PM prendeu dois cambistas vendendo ingressos no Castelão, que será o palco do primeiro jogo da final da Série C, entre Sampaio e Santa Cruz. Um dos cambistas estava com 49 ingressos falsificados, enquanto que o segundo vendia oito ingressos originais, mas com o preço acima do praticado pela organização do jogo.

A dupla será conduzida para o Plantão Central da RFFSA, onde serão fichados. Durante a semana, na última quinta-feira, um cambista foi detido vendendo seis ingressos no Castelão.

Desde a partida contra o Macaé, pelas quartas de final, a polícia tem trabalhado intensivamente no combate aos cambistas. Na partida das quartas de final, sete cambistas foram detidos e no jogo seguinte, contra o Vila Nova, pela semifinal, outros quatro foram autuados em flagrante.

O cambista que foi detido com ingressos falsificados ficará preso e a PM investigará como ocorre a falsificação dos bilhetes. O segundo detido responderá em liberdade.

Congresso se declara contrário à ação pelo Ecad

O Congresso Nacional se declarou contrário à ação proposta pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no Supremo Tribunal Federal.O órgão responsável pela gestão de direitos autorais no Brasil entrou com uma ação na Corte para contestar a lei que modifica sua administração. A proposta foi aprovada no Senado em julho com o apoio do grupo Procure Saber.

A advocacia do Congresso, que é presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou em texto enviado ao Supremo que a ação deve ser julgada como improcedente. "O objetivo da lei é tornar mais confiável o processo de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos derivados de pagamento por direitos autorais relativos à produção musical", diz o documento.

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e a previsão é de que entre em vigor em dezembro. O texto estabelece a fiscalização do Ecad por parte do Ministério da Cultura e aumenta o repasse de verbas (de 75% a 85%) a titulares de direitos autorais.

Em nota explicando a ação interpelada, o Ecad e associações que integram a entidade afirmaram que a lei aprovada fere princípios constitucionais "pois legitima a intervenção estatal (...) ao conceder ao Estado poder para interferir na gestão de uma atividade de direito privado".

O grupo também diz que há violação à livre iniciativa, ao direito de propriedade, à liberdade de associação e à privacidade dos titulares de música.

A primeira pauta do grupo Procure Saber, em evidência nesta quinta-feira (21) por causa do debate em torno das biografias não autorizadas, foi justamente a modificação do Ecad. Em julho, os músicos pertencentes ao grupo contribuíram para a aprovação da lei no Senado.

Na época, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Roberto Carlos (que ainda pertencia ao Procure Saber) e outros artistas foram ao plenário representar os interesses da classe artística. Roberto ficou 20 minutos a sós com Dilma no Palácio do Planalto.

À reportagem, em outubro, Lavigne afirmou que o Procure Saber iria acompanhar "bem de perto" a gestão coletiva de direitos autorais. "Os autores não podem se afastar nunca mais, precisam ficar sempre atentos. Vamos querer saber o que é resolvido em nossos nomes", disse.

Médico nigeriano é preso em Mirinzal

Na cidade de Mirinzal, foi preso o nigeriano Kingsley Ify Umeilechukwu, que trabalhava como médico para prefeituras da região da baixada maranhense. 

Segundo informações da polícia, Kingsley estava atuando irregularmente em um hospital no município de Bacuri. Ele - no momento da prisão - alegou ser formado em medicina, mas não possuia o registro do Conselho Regional de Medicina.

Houve investigação por parte serviço de inteligência da Superintendência de Polícia Civil do Interior, que aponta o atendimento do médico nigeriano como causa da morte de uma criança em Mirinzal.

Kingsley Ify Umeilechukwu consta na lista de convocados do programa Mais Médicos com documentação pendente. Na convocação, ele estaria designado para o município de Pinheiro (confira aqui).

Ele também consta na lista de inscritos deferidos no vestibular de medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (confira aqui).

O nigeriano preso está na relação dos candidatos que tiveram inscrição homologada no exame de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras, o Revalida. (confira aqui).

A polícia precisa continuar investigando para saber se a situação do mesmo está regularizada por todos esses meios, e, principalmente, comprovar se ele foi realmente responsável pela morte da criança.

Após 15 dias, funcionários da TV Brasil decidem encerrar greve

Funcionários da  EBC (Empresa Brasil de Comunicação), mantenedora da TV Brasil, decidiram encerrar ontem (22) a greve iniciada há 16 dias, após fechar acordo com a direção da empresa.

No encontro de negociação, ocorrido em Brasília, estiveram presentes uma comissão formada por trabalhadores, Nelson Breve, presidente da EBC, e Helena Chagas, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social. A TV pública federal é subordinada diretamente à Presidência da República.

Pelo acordo fechado, ficou combinado que os trabalhadores receberão 0,5% de aumento real em 2013, mais 0,75% de aumento acima da inflação no ano que vem. Outras exigências, como reajuste no auxílio-alimentação e criação do auxílio-educação para funcionários que têm filhos de até 17 anos, não foram aceitas pela empresa.

Os trabalhadores de veículos da EBC, como a TV Brasil, Rádio MEC e Agência Brasil devem voltar ao trabalho a partir da meia-noite deste sábado (23).

As informações são de Gilvan Marques, do portal Notícias da TV.

Flavio José - Tributo ao Mestre Dominguinhos

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da OGX no Brasil

O juiz Gilberto Matos, da Quarta Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aceitou hoje o pedido de recuperação judicial da petroleira OGX, de Eike Batista. A decisão, no entanto, abrange apenas as empresas brasileiras do grupo: OGX Petróleo e Gás S.A e OGX Petróleo e Gás Participações S.A. As duas subsidiárias no exterior --OGX Áustria GMBA e OGX International GMBH-- ficaram de fora.

A decisão ficou disponível hoje na Internet e deve ser publicada no "Diário Oficial" nos próximos dias. A partir daí, a OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação de suas dívidas aos credores. É muito provável que eles tenham que aceitar um forte desconto nos valores que tenham a receber. A assembleia-geral de credores deveria ocorrer dentro de 150 dias, mas é provável que atrase em razão de ações judiciais.

Ao excluir as empresas austríacas da recuperação judicial, Matos decidiu acatar um parecer feito pelo Ministério Público de que a legislação brasileira não permite a recuperação judicial de empresas que não estejam situadas no país.

Em sua decisão, o juiz sugere a possibilidade de se utilizar o Capítulo 15 (Chapter 15) da legislação dos Estados Unidos, no qual estão baseados os contratos das subsidiárias estrangeiras da OGX.

O juiz afirmou que, se incluísse as duas empresas, "tratar-se-ia de criar uma insegurança jurídica perante credores internacionais, que não poderiam ter um julgamento de seus créditos apreciados por nossa legislação, ainda mais sem o amparo do nosso direito".

"O juiz decidiu pelo princípio da territorialidade, enquanto a OGX considera que deveria ser avaliado todo o conjunto. Estamos avaliando se vamos recorrer", disse Márcio Costa, advogado do escritório Sérgio Bermudes, encarregado do caso.

Ainda, o juiz nomeou como administrador judicial a empresa Delloite Touche Tohmatsu, que deverá apresentar a proposta de honorários no prazo de 24 horas.

O valor das dívidas da OGX --de R$ 11,2 bilhões-- não muda apesar da exclusão das empresas austríacas. Isso ocorre porque as empresas brasileiras são co-devedoras de suas subsidiárias lá fora. O receio da companhia é que os credores promovam um "ataque" de processos judiciais contra as subsidiárias no exterior, prejudicando algumas operações, como a exportação de petróleo via Áustria.

Quatro homens são presos com 307 papelotes de crack na Vila Maranhão

Quatro homens foram presos, na tarde desta quinta-feira (21), na Vila Maranhão, em São Luís, com 307 papelotes de crack e 100 gramas a granel. Segundo o delegado Rodson Almeida, da Delegacia de Roubos e Furtos, os suspeitos foram presos durante uma operação no bairro. 

Foram detidos: Adolfo de Sousa Machado, líder do grupo; Ludenilson Morais de Jesus; Anderson Bahia Pereira e Douglas Trajano dos Santos. Todos são moradores da Vila Maranhão.

Segundo o delegado, Adolfo de Sousa Machado era o proprietário das drogas, e ao ser questionado sobre de quem ele comprou, o acusado disse que adquiriu com um desconhecido.

Os demais detidos iriam ajudar Adolfo a vender as drogas. “É o que a gente chama de avião. Nós vamos continuar a investigar esse caso, pra saber de onde estava vindo essa droga. Nós temos realizados várias ações na cidade visando prender os ladrões e consequentemente encontramos pessoas ligadas ao tráfico de entorpecentes. Pois uma coisa, geralmente, está ligada com a outra”, explicou o delegado.

Imirante.com, com informações da Mirante AM

Castelão em obras novamente

As informações são do blog do Daniel Matos:

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) abriu licitação para contratar empresas para executar serviços complementares à reforma do Castelão e melhorias no estacionamento do estádio. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 6 de dezembro, na Comissão Setorial de Licitação do órgão.

Os serviços serão executados com recursos próprios, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. As intervenções no interior do Castelão compreenderão a instalação de barreiras de proteção na área do fosso e de câmeras para videomonitoramento. No entorno do estádio serão realizadas obras de acessibilidade, sobretudo na área do estacionamento.

Centro de Treinamento

Em agosto deste ano, o Ministério dos Esportes liberou R$ 4,8 milhões para melhorias complementares no Castelão, atendendo a uma solicitação do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB). Esse outro recurso tem como finalidade dar melhor estrutura ao Castelão e ao seu entorno, pois o estádio poderá ser usado como centro de treinamento para a Copa de 2014.

Mesmo sem sediar nenhum jogo da Copa, o Castelão é uma das opções da região Nordeste para servir como Centro de Treinamento de Seleções (CTs), conforme lista divulgada pela Fifa em fevereiro deste ano. Ao todo, são 70 CTs no país.

Reinaugurado em setembro de 2012, após quase 10 anos fechado, o Castelão já sediou, desde então, quase duas dezenas de jogos com público numeroso, um deles (Sampaio 5 x 3 Macaé-RJ) com superlotação. Algumas estruturas já foram danificadas e outras já sofrem com o desgaste do tempo.

Preso homem que planejava a morte de PMs em Vitorino Freire

Policiais militares lotados no 15º Batalhão da cidade de Vitorino Freire informaram ontem a prisão de Natanael Nascimento Lima, de 28 anos. Morador da Rua José Patrício de Sousa, centro do município, ele é suspeito de planejar a execução de todos os PMs da região. O criminoso foi preso na tarde de quarta-feira (20) com dois rifles calibre 44.

Segundo o tenente-coronel Egídio Soares, a prisão do suspeito se deu após a denúncia feita a um dos militares que estaria na lista de "marcados para morrer". "O sargento B. Costa foi alertado por uma pessoa, cujo nome vamos preservar, de que seria morto em breve e logo identificamos o planejador dessa suposta trama", disse o comandante do 15º BPM.

Diante do alerta e dos indícios que apontavam Natanael Lima como principal suspeito, a PM diligenciou até o endereço do suspeito e, por volta do meio-dia, o flagrou com as duas armas de fogo de grosso calibre, além de munições calibre 38 mm e objetos pessoais. Segundo o Serviço de Inteligência da PM, a morte do sargento custaria cerca de R$ 40 mil.

"A cidade de Vitorino Freire, ultimamente, registrou algumas mortes de policiais, e isso nos deixou em alerta. Em agosto, foi morto por traficantes o policial civil João Elvídio Silva Filho, de 36 anos. Já em outubro, o soldado da PM Osvaldo Viana Vale Filho, de 45 anos, foi morto por assaltantes da cidade de Mossoró [RN]", lembrou o tenente-coronel.

Preso pelo próprio sargento B. Costa e pelos cabos Roodney e Batista, Natanael Lima foi conduzido à delegacia local e autuado por posse ilegal de arma de fogo e sua prisão comunicada à 16ª Delegacia Regional de Bacabal. A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) acompanha as investigações do suposto plano de morte aos militares.

STF arquiva ação que apontava Tiririca como analfabeto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por maioria (10 votos a 1), arquivar a ação penal na qual o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever.

Para o MP, Tiririca era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. A defesa do deputado argumentou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de autorizar o registro de candidatos mesmo que tenham "rudimentares conhecimentos de escrita e leitura".

O tribunal rejeitou recurso do MP para que a ação penal continuasse e afirmou que cassar o registro de candidatura seria "discriminatório".

No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pequeno conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever.

Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições de 2010 e foi o deputado federal mais votado daquela eleição. Depois que o parlamentar tomou posse, no começo de 2011, o processo foi remetido ao Supremo - deputado tem foro privilegiado e só pode ser julgado pela Corte.

O MP argumentou, em apelação criminal ao STF, que houve nulidade da sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo "devido à insuficiência de fundamentação" na decisão e nulidade do processo por cerceamento da acusação, uma vez que o MP tentou juntar provas ao processo que foram rejeitadas.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela rejeição da apelação do MP. Para ele, o MP não investigou devidamente e juntou ao processo notícias veiculadas pela imprensa. Gilmar Mendes argumento que Tiririca se submeteu a ditado simples e leitura, "demonstrando o mínimo de compreensão". "Apesar das dificuldades apresentadas pelo candidato, comprovou mínimo exigido de alfabetização."

Mendes disse ainda que não se pode sofisticar o processo de escolha de candidato. "Corremos o risco, de se sofisticarmos demais, criarmos um modelo eleitoral aristocrático e discriminatório."

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o relator. Afirmou que se tratou de um processo "deplorável". Ele arrancou risadas no plenário ao lembrar o slogan da campanha do parlamentar: "Vote no Tiririca. Pior que está não fica."

Segundo Lewandowski, a denúncia deveria ter sido arquivada desde o começo. "Quanto dinheiro público foi gasto? Quanta energia foi gasta até a Suprema Corte se debruçar sobre elementos dessa natureza? (...) [Se tentou barrar] a candidatura de um cidadão brasileiro com deficiências típicas de 90% da população."

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor de se reabrir a ação penal. Para ele, o deputado admitiu que outra pessoa preencheu a ficha de registro de candidatura e também seria necessário investigar a denúncia de que ele fraudou a declaração de bens.

Com reportagem de Mariana Oliveira, da editoria de Política do G1.

Desembargadora Ângela Salazar nega novo pedido de HC a acusados da morte de Décio Sá

Pela segunda vez em menos de um mês, a desembargadora Ângela Salazar (2ª Segunda Câmara Criminal) negou pedido de habeas corpus (HC) em favor de José de Alencar e Glaucio Alencar, pai e filho acusados de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012, por motivo ligado ao exercício da profissão de jornalista.

Os advogados Adriano Araujo Cunha e Djalma da Costa e Silva Filho renovaram pedido de HC para soltura dos réus, argumentando que eles estariam sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção, por ter sido mantida a prisão durante a pronúncia dos réus ao julgamento popular, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís.

A defesa alegou já ter sido revogada a prisão preventiva decretada na comarca de Teresina (PI) e concedido alvará de soltura aos acusados pela Justiça piauiense, porque a prisão por garantia da ordem pública não mais existe, após realizados os interrogatórios – ainda que tivesse encerrada a instrução criminal.

Os defensores acrescentaram ainda não fazer sentido o fundamento de manter a prisão dos pacientes por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem. “A prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, além de inexistir motivação a justificar a manutenção da prisão dos pacientes”, ressaltaram os advogados nos autos.

Ao final, solicitaram ao TJMA analisar esse novo habeas corpus e desprezar o anterior, negado em 11 de novembro; conceder, em caráter liminar, a soltura dos presos, e, no mérito, a declarar a nulidade da prisão preventiva, considerada ilegal.

PREVENÇÃO - O processo foi distribuído à desembargadora Ângela Salazar por prevenção, pelo fato de a magistrada ter relatado o HC anterior (nº 053099/2013). Na análise do pedido, a relatora concluiu não haver constrangimento ilegal, pois os impetrantes alegam falta de fundamentação da decisão que manteve, na prolação da decisão de pronúncia, a prisão preventiva dos pacientes, o que não se observa na referida deliberação.

 “Ausentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, quais sejam, a possibilidade de lesão grave, de difícil ou impossível reparação, e a plausibilidade do direito subjetivo,indefiro a medida liminar requerida”, afirmou a relatora nos autos.

Novo pedido de informações foi encaminhado à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, com prazo de cinco dias. Em seguida, o processo será remetido à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer ministerial.