Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: maio 2013

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Morre o radialista Adolfo Vieira

O radialista Adolfo Vieira, de 65 anos morreu no início da noite em sua residência no São Cristovão vitima de infarto fulminante.

Ele era irmão do radialista Juraci Vieira que faleceu no ano passado e tio do radialista Juraci Filho, da Rádio Timbira.

Adolfo era funcionário da Semdel e trabalhava como administrador do Estádio Nhozinho Santos.

*do blog do Zeca Soares

Acessos à praia do Olho d'Água são interditados para tráfego de veículos


O acesso de veículos à praia do Olho d´Água, em São Luís, está proibido. Ontem, agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) interditaram os três pontos de acesso à praia, as ruas São Carlos, Rio Claro e a Alameda Santos, e orientavam os condutores que trafegavam pela faixa de areia a sair do local. Mas a proibição não atrapalhou o fluxo de pessoas no local, que esteve lotado durante o período da manhã. Em outras praias da Região Metropolitana de São Luís também foi grande o movimento de pessoas que aproveitaram o dia de sol e o feriado de Corpus Christi para descansar na orla.

Cumprindo determinação da Justiça Federal, a Prefeitura de São Luís, por intermédio da SMTT, interditou desde ontem o acesso de veículos automotores à praia do Olho d´Água. A proibição é válida para todos os dias da semana, mas em fins de semana e feriados a fiscalização será intensificada, pois nesses dias aumenta a procura pela orla. Ontem, 10 agentes de trânsito fiscalizavam o tráfego de veículos nas ruas São Carlos, Rio Claro e a Alameda Santos, que servem de acesso à praia. Apesar do tráfego de veículos ser proibido em todas as praias de São Luís, a interdição está ocorrendo apenas no Olho d´Água.

A operação realizada ontem foi apenas educativa e os condutores que insistiam em descumprir a norma eram informados da determinação e orientados a sair do local. Apesar de guinchos terem sido levados para os pontos interditados, nenhum motorista teve o carro apreendido. Acostumados a trafegar livremente pela faixa de areia da praia, muitos motoristas foram surpreendidos pela proibição. "Sempre trafeguei por aqui e nunca tive problemas. Hoje informaram que não podemos mais entrar com os carros na praia. Apesar do incômodo, acho que é melhor, pois evita transtornos e até acidentes", comentou Paulo André Moreira.

Decisão - A proibição de tráfego de veículos na Praia do Olho d´Água é resultado de uma decisão favorável concedida pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata, pela Prefeitura de São Luís, da circulação de veículos automotores nas praias da capital, alegando que fluxo desordenado de veículos em meio aos espaços reservados aos banhistas compromete a segurança desses locais.

Em ofício encaminhado quarta-feira, dia 29, à Prefeitura, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira reiterou pedido de providências enviado anteriormente. "Temos dificuldade em cumprir integralmente a decisão, por razões operacionais, mas ato judicial é para ser respeitado e cumprido. Portanto, estaremos adotando as medidas determinadas, na medida das nossas possibilidades", informou a secretária de Trânsito e Transporte, Fabíola Aguiar.

Segundo a SMTT, apenas moradores, veículos que prestam serviços públicos, como atividades de limpeza e conservação das praias, patrulhas policiais e Corpo de Bombeiros, podem trafegar pela localidade. Para facilitar a identificação dos moradores pelos agentes de trânsito que fiscalizarão o cumprimento da determinação judicial, a secretaria emitirá autorizações especiais. No momento, está sendo estudada a melhor forma de conceder a autorização, uma possibilidade é a emissão de um selo que seria fixado no veículo.

Movimento - Apesar da proibição do tráfego de veículos, a Praia do Olho d´Água esteve cheia ontem devido ao feriado de Corpus Christi. O dia de sol forte atraiu ludovicenses e visitantes para orla em busca de descanso. Alecídia Lisboa, que nasceu em São Luís mas mora em Brasília, aproveitou o feriado para matar a saudade dos familiares e se resolveu tomar banho de mar na companhia dos irmãos. "Todos os anos venho a São Luís nessa época. Aproveito para descansar, visitar a família e matar a saudade do nosso mar", disse.

Donos de bares comemoravam o movimento intenso nas praias ao longo de toda a Avenida Litorânea (São Marcos e Calhau). "Como amanhã [hoje] é ponto facultativo para os funcionários do Município, muita gente está curtindo o dia na praia sem se preocupar com horários", disse João Carlos Martins, gerente de bar. Mesmo tendo de trabalhar hoje, o funcionário público estadual Wagner Oliveira não deixou de ir à praia ontem. "Estou aqui com minha esposa e filhos e isso já é o suficiente para desestressar", comentou.

Na Praia do Meio, em São José de Ribamar, o fluxo de pessoas também foi intenso e, apesar da grande quantidade de carros estacionados na areia, os banhistas aproveitaram para pegar sol e praticar esportes como futebol.

Bandidos são mortos ao tentar explodir caixas no interior

Dois bandidos morreram em confronto com a Polícia Militar, na madrugada de ontem, quando tentavam explodir os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil na cidade de Formosa da Serra Negra, distante 676 km de São Luís. A ação criminosa, segundo a PM, aconteceu por volta das 2h45, depois que quatro homens armados, em duas motos, invadiram o banco e começaram a acoplar várias bananas de dinamites nos terminais de autoatendimento.

“A quadrilha chegou à cidade em duas motos modelo Honda Bros vermelha. A procedência das placas ainda é investigada pela Polícia Civil. Nosso contingente é de apenas oito policiais militares e tivemos que nos dividir para cercar os assaltantes de forma segura. Nesse sentido, ficamos em número de cinco, no cerco da agência, e três nas principais saídas da cidade”, adiantou o capitão da PM de Grajaú, Jean Levi Cavalcante, que comandou a operação.

Mesmo adaptando os explosivos aos caixas eletrônicos, os assaltantes não tiveram tempo de detoná-los. Na fuga, um deles iniciou o tiroteio, obrigando os militares lotados no destacamento do município a revidar. No confronto, dois dos caixeiros foram alvejados e morreram a caminho do Hospital Municipal de Formosa da Serra Negra, mas apenas um deles foi identificado até a noite de ontem, como Jorge da Silva Costa, natural do município de Grajaú.

O segundo bandido, que chegou a ser identificado como Weks Cley Regazzoni Gomes, que seria mais conhecido como Cavanhaque, não teve o nome confirmado até o fechamento desta edição. Com a dupla, foram apreendidas três bananas de dinamite e uma escopeta calibre 12, acompanhada de nove munições intactas. Além da arma e do artefato, os militares recolheram com os criminosos uma ferramenta “pé de cabra”, duas lanternas e um colete balístico.

Procura - Na caçada aos outros dois caixeiros que conseguiram escapar do cerco policial, a PM de Formosa da Serra Negra apreendeu ainda uma jaqueta preta, dois capuzes e as duas motos vermelhas usadas no assalto. Um dos veículos, cujas placas são de Grajaú, segundo informou a policia, foi tomada de assalto na MA-006, que dá acesso à cidade invadida, e que nesta primeira ação criminosa a quadrilha chegou a amarrar e amordaçar o proprietário da motocicleta.

“Esta foi a terceira vez que os assaltantes estiveram na cidade, com o intuito de atacar a referida agência bancária”, revelou o capitão Jean Levi Cavalcante. “A última investida da quadrilha em Formosa da Serra Negra ocorreu há pouco mais de duas semanas, ocasião na qual também não obtiveram sucesso”, completou o comandante da operação, que determinou a transferência dos corpos ao Hospital Geral da cidade de Grajaú (HGG) para exames de necropsia.

Cai mais um secretário da prefeitura de Timon

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa
O secretário Antonio Lisboa não aguentou cinco meses de governo em sua gestão na Saúde. Na quarta (29), ele pediu demissão do cargo. 

Logo nos primeiros dias de governo, o vice-prefeito Danízio Marabuco, que é médico, deixou a Secretaria por conta de desentendimentos com o comando do governo, que o proibiu de nomear sua equipe de assessores. Danilo deixou o cargo e ainda ensaiou assumir a Secretaria da Casa Civil, mas preferiu se recolher e até hoje continua mesmo como vice-prefeito, cargo para o qual foi eleito.

O blog, há cerca de um mês já havia nociticiado que o secretário seria o próximo a deixar o governo (veja a nota publica em abril). Para lugar do economista Antonio Lisboa vai o administrador de empresas Márcio Sá, que exercia o cargo de Secretário de Limpeza. Assim que assinou a ficha de filiação o PSB, o vereador Tuá, teve seu nome especulado para assumir a saúde. Mas tudo não passou de boatos.

Com saída de Lisboa, já são três os secretários que pedem exoneração do governo. É uma proporção grande, pois o governo praticamente ainda nem começou, que muitos dizem por aí.

Antonio Nilson, da Secretaria de Esportes tinha sido o último.


*do blog do Ribamar Silva

Vai ter: Justiça revoga liminar que impedia amistoso entre Brasil x Inglaterra


Pouco mais de seis horas após a juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, ter concedido liminar suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra, domingo, no Maracanã, a decisão foi revogada.

Segundo informação do governo do Estado do Rio, a juíza de plantão revogou a liminar que suspendia a partida, mediante recurso do governo do Estado do Rio, com a apresentação do laudo da Polícia Militar que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã. O laudo não havia sido entregue à Suderj por "falha burocrática".

Ainda segundo a nota oficial do governo do Rio, o jogo entre Brasil e Inglaterra está confirmado para o dia com as plenas condições de segurança atestadas.

A liminar havia sido concedida pela juíza, que responde pelo plantão judiciário neste feriado, atendendo ao pedido do Ministério Público estadual. Os promotores alegaram "falta de segurança para a realização da partida".

Brasil e Inglaterra é considerado um dos eventos-testes do estádio antes da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho.

A decisão judicial ocorreu a partir de uma ação civil pública do MP que pediu a suspensão do jogo para "garantir a segurança" dos torcedores que forem ao estádio. De acordo com o MP é preciso que se comprove que o estádio tem condições de receber pessoas para as partidas de futebol ou eventos que queira sediar.

Documento anexado ao processo relatava a existência de pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que poderiam ser utilizados por pessoas em um tumulto ou causar acidentes aos torcedores que forem assistir ao jogo. Em sua decisão, a juíza informava que "até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas", o que acabou sendo modificado com a decisão do final desta noite, após a apresentação do laudo da Polícia militar comprovando o cumprimento das regras de segurança.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Prefeitura propõe aumento para servidores que varia de 7,5% a 9,5%

A Prefeitura de São Luís apresentou proposta de reajuste salarial aos profissionais da educação de 9,5% e de 7,5% para os demais servidores efetivos, retroativo ao mês de março. Os índices de reajuste dos salários foram apresentados em nova mesa de negociação, reunindo equipe de governo municipal e representantes sindicais.


O reajuste do salário do magistério da rede municipal de São Luís foi apresentado aos representantes do SindEducação em reunião realizada ontem à tarde, no auditório da Secretaria de Fazenda (Semfaz). “Este percentual é muito melhor do que foi antes e melhor que a imensa maioria (municípios). Está dentro da realidade do município neste momento”, disse a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.

José Cursino, titular da pasta de Planejamento (Seplan), enfatizou sobre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa em 50,89% do percentual da receita os gastos com pessoal. Segundo Cursino, mesmo o percentual de 9,5% coloca em risco a gestão municipal. O pagamento do magistério consome 22% da folha de pagamento geral do município.

Durante a mesa de negociação, o secretário de Educação, Alan Kardec, anunciou que a Prefeitura de São Luís deve fazer seletivo imediatamente para dentro de um ano realizar o concurso público.

 “As mesas estão instalando um processo para elevar o patamar de todos os serviços e todo o sistema de educação. Não estamos destoando do cenário nacional. É preciso considerar que esse percentual é a melhor proposta possível no momento. Nos últimos cinco meses temos feito esforços grandes para tirar a prefeitura da situação de colapso”, esclareceu o secretário de comunicação, Márcio Jerry.

Ele frisou ainda que a gestão Edivaldo Júnior trabalha uma política de valorização do servidor que não se resume somente ao item salarial, mas a regularizações, retificações, progressão horizontal, titulação de 2011/2012, progressão vertical que serão implementadas nos meses de julho, setembro e dezembro, além da implantação gradual de 1/3 de hora atividade.

Durante reunião com dirigentes de entidades de representação sindical e associações de funcionários públicos do município, a Prefeitura de São Luís apresentou proposta conclusiva de reajuste salarial de 7,5% para os servidores efetivos, retroativo ao mês de março.

Na próxima segunda-feira (03), os sindicalistas se reunirão com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, quando receberão dele a proposta oficial e, logo após, levarão o índice percentual de aumento sugerido pela gestão municipal para apreciação das categorias em assembleia.

A realidade e a clareza dos dados colocados foram prospectados pelo secretário Márcio Jerry. Ele enfatizou que é necessário sanear as finanças do município para que, então, sejam atendidas as demandas do funcionalismo a médio prazo.

“Esse não é também o índice que agrada o governo, mas é o possível a se fazer agora. A nossa responsabilidade nos autoriza a dizer que só podemos dar 7,5%. Vale ressaltar que é compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior criar uma política salarial sustentável e progressiva, sendo imprescindível, neste início, sanear para que de modo igual possamos planejar”, disse Jerry, ao ressaltar que o reajuste de salário de 7,5% não está fora do padrão conjuntural da realidade econômica do serviço público e privado.

Ao dirimir questionamentos levantados por sindicalistas sobre o orçamento do município, o secretário de Planejamento, José Cursino mostrou projeções em relação à estimativa necessária de investimento anual em educação, saúde, trânsito, transporte, infraestrutura e outros setores da cidade.

“Pelos cálculos isso resulta o equivalente a R$ 1 bilhão, isto é, metade do orçamento previsto para 2013. Para se ter uma ideia, a receita livre para investimento por ano que nós temos atualmente é de apenas R$ 100 milhões. Ou seja, um décimo do que é preciso. Então vejam só a nossa dificuldade, compreendam que temos uma cidade inteira para colocar na conta da receita”, detalhou Cursino, ao ressaltar que a previsão orçamentária anual que era de R$ 2,5 bilhões passou para R$ 1,9 bilhão.

O encontro contou com membros dos sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfuspsl), Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Sindicato dos Auditores Fiscais do Município (Sindfisma), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs), Sindicato dos Guardas Municipais (Sigmema), UGT, Sindicato dos Agentes Fiscais de Trânsito (Sindtransito), Associação dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal (Asismu), Associação dos Servidores Municipais do Samu (Assemus), entre outros.

A nova rodada de negociações teve como interlocutores do governo os secretários municipais de Planejamento, José Cursino; da Administração, Mittyz Carneiro; de Comunicação, Márcio Jerry e o controlador-geral do município (CGM), Delcio Rodrigues e o superintendente da Fazenda, Manoel Pedro.

Mais de 200 assaltos a ônibus foram registrados este ano em São Luís

Em São Luís, somente na noite de terça-feira (28), a Polícia registrou seis assaltos a ônibus que fazem o transporte coletivo da capital. Desde o início do ano, foram mais de 200 assaltos, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís.

O aumento é de 67% das ocorrências em relação ao mesmo período do ano passado. “A solução para essa questão dos assaltos a ônibus é a de que tem que ter a atuação dos empresários, dos rodoviários e da Polícia Militar”, afirmou o superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira.

De acordo com a Polícia, os bandidos se articulam em grupos para praticar assaltos a ônibus em São Luís. Os assaltantes se reúnem para roubar a renda do coletivo, mas o objetivo mesmo é fazer um arrastão, levando os objetos de valor de todos os passageiros.

“O grupo agora, geralmente é de coito a 10 pessoas assaltando ônibus. Então eles podem se dividir e atacar linhas diferentes dentro da mesma geografia. É possível que quadrilhas numerosas estejam agindo e praticando assaltos”, disse o delegado Gutemberg Rego.

O Sindicato dos Empresários do Transporte Coletivo informou ainda que vai encaminhar um documento ao comando geral da PM solicitando reforço policial.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão afirmou que o Comando de Policiamento Metropolitano tem intensificado operações e ações de patrulhamento. Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança, desde 2010 o registro desse tipo de ocorrência vem apresentando uma redução.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Confira o que abre e fecha no feriado de Corpus Christi

Amanhã, no feriado de Corpus Christi, os horários de funcionamento das lojas, supermercados e shoppings serão alterados em São Luís.

Veja o que funciona no feriado:

Delegacias
Funcionarão apenas os 4 Plantões Centrais que ficam, na Beira Mar, Cohatrac, Vila Embratel, Cidade Operaria que funcionarão todo o dia.

Lojas do Centro
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão (CDL) o comércio na rua grande tem liberdade de ficar aberto das 8h até às 14h do feriado.

Prefeitura
Além do feriado o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, na próxima sexta-feira (31), em alusão ao feriado nacional de Corpus Christi, dia 30.

Governo
Na sexta-feira (31) a Governadora do Estado não decretou ponto facultativo nos órgãos.

Supermercados
Conforme a Associação Maranhense de Supermercados (AMASP), os estabelecimentos funcionam normalmente na quinta.

Agências bancárias
Os bancos fecham na pelo feriado nacional, reabrindo na sexta-feira (31). O autoatendimento (caixas eletrônicos) funciona normalmente.

Shoppings
O funcionamento dos shoppings de São Luís terá poucas alterações.

No São Luís Shopping, as lojas deverão funcionar entre às 14h e 20h; na praça de alimentação, o atendimento será das 12h às 22h; o Box Cinépolis estará em funcionamento das 13h às 22h; o Supermercado Bom Preço, das 8h às 22h e as Lojas Americanas, das 12h às 22h.

As lojas e quiosques do Rio Anil Shopping funcionarão das 14h às 20h; o Mateus Supermercados funcionará das 8h às 22h; Academia das 10h às 15h; As Lojas Americanas, das 12h às 22h; e a Praça de alimentação, também das 12h às 22h. O Cine System funcionará normalmente durante o feriado; já o Banco Bradesco estará fechado.

No Shopping da Ilha, o funcionamento obedecerá aos seguintes horários: as lojas e quiosques funcionarão das 14h às 20h; o cinema UCI Kinoplex, das 12h às 22h; a Praça de alimentação, das 12h às 22h; e o Supermercado, das 7h30 às 22h. Já o cinema também irá funcionar das 12h às 22h.

No Jaracati Shopping, a Praça de alimentação funcionará das 14h às 20h; O Danny’s Park, das 11h às 22h; As Lojas Americanas, das 10h às 22h e o Supermercado Mateus funcionará em seu horário normal, das 7h30 às 22h.

Mochilas com brasão da prefeitura de São Luís vão parar no interior de São Paulo

*de O Imparcial


Um episódio, no mínimo curioso, foi evidenciado, na semana passada, no município de Itanhaém, interior de São Paulo. Um kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino era composto por mochilas com o brasão e nome da Prefeitura Municipal de São Luís e Secretária Municipal de Educação.

A oposição no município tratou caso como se fosse uma possível fraude e solicitou ao Ministério Público a investigação do caso. Um vereador, inclusive, chegou a citar o episódio dos materiais escolares encontrados abandonados em uma galpão da prefeitura de São Luís, em janeiro deste ano, dando a entender que poderia se tratar dos mesmos objetos.

"Os tênis e mochilas são iguais aos de Itanhaém. Nós vamos estudar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar. O Ministério Público vai fazer o papel deles, e nós vamos fazer o nosso”, afirmou o vereador Cesar Augusto de Souza Ferreira (PP).

O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB), divulgou uma nota em que lamenta o ocorrido e afirma que a Secretaria de Educação do município determinou o recolhimento das mochilas assim que foi constatada a falha na produção.

"O episódio foi revelado na quinta-feira pela secretaria municipal de Educação. A secretária Luci Cristina descobriu que as mochilas foram “recicladas” de outro estado. De modo grosseiro, a empresa costurou o símbolo itanhaense sobre o brasão da cidade de São Luis, capital do Maranhão. No mesmo instante, a secretaria de Educação ordenou o recolhimento do material e a devida substituição das mochilas no prazo de quinze dias. Também será aberto procedimento interno para investigar a responsabilidade do setor de suprimentos da secretaria, onde são entregues os materiais de uso da rede municipal de ensino", afirmou a nota.

Em entrevista a um jornal local, a empresa J Educ Fabril Ltda., responsável pelo kit, afirmou que as mochilas e os tênis fornecidos para a Prefeitura de Itanhaém não eram produtos descartados e, sim, fabricados exclusivamente para a Administração, mas não soube dizer por que continham o brasão da Prefeitura de São Luís.

A promotora do Ministério Público Estadual (MPE) no Município, Érika Pucci, confirmou ter recebido a visita de várias mães com os materiais apresentando as irregularidades.

“Eu vou instaurar inquérito civil e pedir esclarecimentos à empresa que forneceu os materiais. Também irei solicitar da Prefeitura informações sobre o que foi feito com relação à empresa”.

Idoso morre atropelado por ônibus na rotatória do elevado da Cohama

Mais um idoso morreu vítima de acidente de trânsito em São Luís. Desta vez, o atropelado foi o aposentado Emídio Rodrigues Costa, de 79 anos, colhido por um ônibus, na Avenida Daniel de La Touche, embaixo do viaduto da Cohama.

O acidente, segundo a polícia, aconteceu por volta das 10h45, quando o ancião atravessava a via, rumo a um posto de combustíveis, localizado ao lado da rotatória. O coletivo que atropelou o idoso é da Empresa 1001, de placas NND-7421. O motorista do ônibus, cujo nome não foi informado, fugiu do local. A vítima, que sofreu traumatismo craniano, chegou a ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

A morte de Emídio Rodrigues causou um grande engarrafamento na área, e deixou lento o trânsito nas avenidas Daniel de La Touche e Jerônimo de Albuquerque. Até o início da tarde, peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) ainda trabalhavam no local para liberação do corpo.

Este foi o terceiro acidente com morte este ano. As vítimas foram pessoas idosas. O primeiro aconteceu na noite do dia 2, na localidade Andiroba, município de Paço do Lumiar, e vitimou Rosalvo Barbosa dos Santos, também de 79 anos.

A exemplo do acidente de ontem, o aposentado foi colhido por um ônibus da empresa Marina (HVI-4838), que fazia a linha Guarapiranga/São Cristóvão. A vítima tentava atravessar uma das avenidas da comunidade. O segundo acidente com morte ocorreu no dia 14, e a vítima foi a idosa Doralice Luz Ferreira, de 76 anos, dessa vez no bairro Liberdade. A aposentada atravessava a via pública, por volta das 6h50, quando foi atropelada por um caminhão-baú azul, de placas não anotadas pelas testemunhas.

Acordo para Estatuto do Educador será assinado hoje

Após uma paralisação de 35 dias, o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) assinarão um acordo judicial relativo ao Estatuto do Educador. No mesmo dia o documento será protocolado no Tribunal de Justiça e segunda-feira (3/6) encaminhado à Assembleia Legislativa.

O texto do estatuto faz várias alterações em relação ao que hoje rege a categoria. A primeira diz respeito ao número de classes, que diminuirá de quatro para três. Nelas, fazem parte da primeira classe os professores com formação média ou adicional, enquanto que os da terceira, aqueles com formação superior.

Já em relação aos vencimentos de entrada em cada classe, os professores receberão vencimentos entre R$ 783,50 (1ª) 819,73 (2ª) e R$ 998,20 (3ª). Também será mantida a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), o que na prática aumenta a remuneração de entrada dos professores da primeira classe para R$ 1.370,50. Da mesma forma, a remuneração de entrada dos professores da terceira classe passará a ser R$ 2.036,36.

Prefeitura realiza Operação Tapa-Buracos em vários pontos da capital

Os bairros da Janaína e Santa Clara receberam atenção especial da Operação Tapa-Buracos durante o dia de ontem (28). Próximo ao ponto final dos coletivos que fazem linha para a Santa Clara, na rua Três Irmãos, foi iniciado o serviço de recuperação da malha viária, uma reivindicação antiga da comunidade.

O superintendente de iluminação pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Jean Hamon, conversou com lideranças do bairro e apresentou ações estabelecidas para melhorias na infraestrutura da área. Os próximos passos serão os trabalhos de drenagem, terraplanagem e pavimentação da rua João Bento.

O morador Pedro Araújo elogiou a postura da administração atual em dialogar com a comunidade. "Finalmente alguém ouviu nosso pedido. Há muitos anos pedíamos para que os prefeitos dessem atenção à nossa rua que sempre teve sérios problemas de buraco, asfalto", declarou.

A operação tem percorrido vários pontos da cidade que se encontram em situação crítica de infraestrutura e tem cumprido a meta diária de 1.216 m³ de pavimentação, conforme estabelecido na programação da Semosp.

Os outros locais onde as equipes estiveram presentes foram na Avenida Carlos Cunha (Jaracati), Lagoa da Jansen (trecho Ponta d'Areia e Ponta do Farol), Rua Cônego Tavares (Anil), Avenida dos Holandeses (Calhau), Avenida Paz (Parque Shalom), Estrada de Ribamar, Rua do Jeep (Isabel Cafeteira), Pedra Caída (Bequimão) e Avenida General Arthur Carvalho (Turu).

Suspeito de matar locutora da Rádio Nacional é preso


O principal suspeito de mandar matar Lana Micol, radialista e coordenadora da Rádio Nacional do Alto Solimões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi preso. Edmar Nogueira, ex-marido da radialista, se apresentou à Delegacia de Polícia Civil de Tabatinga, no Amazonas, por volta das 11h30, acompanhado de uma advogada. A radialista foi assassinada no último domingo (26).

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Edmar disse que só vai se pronunciar em juízo. Segundo a delegada Fernanda Cavalcante, que solicitou a prisão preventiva do ex-marido, ele deve ficar preso por 30 dias. 

O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso as investigações não sejam concluídas neste período. A delegada já havia convocado Edmar para prestar depoimento, mas ele não apareceu. A delegada informou que ainda investiga quem foram os dois executores do crime.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Fábio Capita consegue habeas corpus no Piauí

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu hoje (28), por unanimidade, habeas corpus ao capitão Fábio Aurélio Saraiva, o “Fábio Capita”, acusado de envolvimento no assassinato do agiota Fábio Brasil, em março do ano passado.

Os três desembargadores acompanharam o parecer do Ministério Público pela concessão da liberdade, por entender frágeis as provas de envolvimento do membro da Polícia Militar do Maranhão no crime.

Como já havia sido beneficiado por um HC também no Maranhão – onde é acusado de participar do assassinato do jornalista Décio Sá, como homem que forneceu a arma para o crime -, assim que a decisão for comunicada oficialmente à Justiça do Maranhão e à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) o militar deixa a prisão.

De fato, no processo que corre no Piauí parecer haver uma confusão de nomes que acabou levando à decretação da prisão de Capita. O nome completo dele é Fábio Aurélio Saraiva da Silva. Curiosamente, o outro Fábio Aurélio do que a polícia diz ser a quadrilha que encomendou as duas mortes, que se chama Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Fábio Buchecha”, não teve a prisão decertada no estado vizinho.

O bode violento

Fábio Capita consegue habeas corpus da justiça do Piauí

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu hoje (28), por unanimidade, habeas corpus ao capitão Fábio Aurélio Saraiva, o Fábio Capita, acusado de envolvimento no assassinato do agiota Fábio Brasil.

Como já havia sido beneficiado por um Habeas Corpus também no Maranhão – onde é acusado de participar do assassinato do jornalista Décio Sá -, assim que a decisão for comunicada oficialmente o militar deixa a prisão.

Aguarde mais informações.

Professor da UFMA é denunciado por urinar em sala de aula

Um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi denunciado no plantão da Polícia Militar da Vila Embratel por ter urinado na sala de aula, localizada no Centro de Ciências Sociais (CCSO), na noite desta segunda-feira (28).

De acordo com as informações, três alunos do professor fizeram o boletim de ocorrência por se sentirem constrangidos com a atitude do docente, minutos depois de ele ter liberado a classe dez minutos mais cedo.

A aula foi realizada na sala 102 de um dos blocos do CCSO. A assessoria de comunicação da UFMA foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Polícia desarticula quadrilha que assaltou agência bancária de Matões

Quadrilha foi apresentada pela SSP nesta segunda-feira (27) (Foto: Divulgação/SSP)

Uma quadrilha envolvida em assaltos a bancos no Maranhão foi desarticulada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Segundo a polícia, o bando é apontando como autor do roubo à agência bancária na cidade de Matões, a 463 km de São Luís, ocorrido no dia 12 de abril.

A prisão foi possível após a troca de informações entre as Polícias do Maranhão, Sergipe e Piauí. Com base nas investigações, parte do grupo foi preso em uma chácara na cidade de Timon e a outra metade em uma residência em Matões, onde as equipes policiais encontraram escondida parte do armamento apreendido. Aluisio Mendes disse que a quadrilha estava planejando roubar um carro forte no Pará. O bando foi apresentando pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes.

Estão detidos Diolênio do Nascimento Gomes, 33 anos, natural de Tucuruí, PA, apontado como líder da quadrilha - além do roubo em Matões, ele tem envolvimento no assalto ao Banco do Brasil da cidade de Carolina, ocorrido em junho de 2009. Ele estava foragido após uma saída temporária do Dias dos Pais no ano passado; Wilken Doanhta da Silva, 30, natural de Teresina ,PI, ele responde a um roubo em 2009.

Foram identificados e presos, ainda, Reinaldo Gomes dos Santos, 32 anos, natural de Timon. Ele, de acordo com as investigações, participou de um assalto na cidade de Codó em 2010, e Edilon Silvestre da Costa Sousa, 27 anos, que no inquérito policial, é apontado como tendo a função de dar apoio logístico aos criminosos.

Durante a ação foram apreendidas 11 armas, sendo quatro revolveres calibre 38; duas pistolas PT 40 e uma calibre 35; duas espingardas calibre 12; uma metralhadora Magal calibre 30 e um fuzil 762 e, ainda, 336 munições dos calibres 12, 30, 38, 40 e 762. Na ação, as equipes policiais apreenderam ainda R$ 8 mil em poder de Reinaldo Gomes. Um veículo Corsa Classic, de cor preta, com placas NMS – 9464, também foi apreendido pela Polícia.

O bando foi autuado por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e roubo qualificado.

Maranhão tem o 3º pior salário médio do país

O salário médio mensal do brasileiro aumentou 2,5%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$ 1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações aumentou 8%. Os dados fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2011, divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Maranhão tem um dos menores salários médios do país, com 2,5, ficando à frente somente do Ceará (2,3 salários), Alagoas, Paraíba e Piauí (2,4 salários).

Em São Luís, a média é de 3,3 salários mínimos. A capital maranhense apresentou uma queda de 7,3% na participação de pessoal ocupado na administração pública, o maior índice registrado no Nordeste. Por outro lado, houve um ganho de 3,8% na participação do setor de construção, com destaque para a área de construção de edifícios.

MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Mata Roma

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mata Roma/MA, Lauro Pereira de Albuquerque (2005 a 2008), e a secretária de finanças do município, Maria das Graças Marques de Almeida, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Construtora Talento Ltda. e o seu sócio-gerente, Altair Claudino da Silva, também foram acionados por contribuírem com os gestores no desvio de verba repassada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As fraudes ocasionaram um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.

Em 2005, o município firmou convênio com a Funasa para a instalação de sistemas de abastecimento de água nos povoados de Taboquinha, São Lourenço e Olho D’água, porém, em apuração feita pela Corregedoria Geral da União (CGU) foi identificada a simulação dos procedimentos licitatórios para contratação da empresa - artifício utilizado para encobrir a contratação direta -, os serviços contratados não foram executados em sua totalidade, e os recursos federais foram todos sacados das contas específicas.

Em vistoria feita no local, a Funasa detectou que os sistemas de abastecimento de água dos povoados de Taboquinha e São Lourenço não foram completamente executados, e, no povoado de Olho D’água, não houve obras, apesar do pagamento total do serviço para a Construtora Talento Ltda. Outro convênio firmado com a Funasa para a construção de 45 módulos sanitários no povoado de Lagoinha, que visavam a melhoria sanitária da região, também não teve seus serviços completamente executados, e, das unidades que foram entregues, os moradores arcaram com alguns custos da construção.

A CGU apontou, ainda, que a prefeitura de Mata Roma forjou o processo licitatório para a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, com recursos de convênio firmado com o FNS.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, o então prefeito Lauro Pereira de Albuquerque era o ordenador das despesas de 2005 a 2008 e, com as práticas, coordenou o desvio dos recursos. “Do mesmo modo, a secretária de finanças Maria das Graças, assinou e endossou os cheques nominais à prefeitura, o que possibilitou o saque dos recursos das contas específicas”, disse.

Na ação que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede a condenação dos ex-gestores, da empresa e do sócio, nas penas previstas na Lei de improbidade administrativa (ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio).

Ministério Público pede infraestrutura na Vila Janaína e Cidade Olímpica


Após reclamações de moradores da Vila Janaína e da Cidade Olímpica recebidas pela Promotoria de Justiça Itinerante, o promotor de justiça Vicente Martins encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), pedindo providências para sanar os problemas apontados.

Lideranças dos dois bairros relataram os transtornos provocados por uma vala, que corta as duas comunidades. O córrego encontra-se em avançado estado de erosão, devido ao grande volume de águas pluviais que recebe. Os moradores afirmaram que estão sujeitos a inundações de suas casas e até mesmo a doenças.

Também foi denunciado que o asfaltamento das ruas da Cidade Olímpica, iniciado no segundo semestre de 2012, foi feito apenas parcialmente e que as pontes sobre a vala, necessárias para interligar as vias, não foram construídas, obrigando os moradores a improvisarem pontes estreitas e sem segurança.

A não conclusão de obras de asfaltamento também foi comunicada à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa para análise e eventuais providências.

O promotor de justiça visitou na semana passada as duas comunidades para verificar in loco os problemas.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Caixa admite equívoco em informação sobre Bolsa Família e pede desculpas

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, deixou, por quase uma semana, de informar ao público que o banco federal liberou todos os pagamentos do Bolsa Família na véspera dos boatos que levaram milhares de famílias a buscarem agências para sacar os benefícios.

Na ocasião, todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas.

Segundo afirmou nesta segunda (27) o presidente da instituição, ele soube que as liberações foram anteriores aos boatos na segunda-feira, depois da corrida às agências para sacar o benefício, que aconteceu no fim de semana dos dias 18 e 19.

"Tive a informação na segunda-feira e mandei fazer um levantamento exaustivo do que ocorreu. Qualquer presidente de empresa faria o mesmo."

Para a oposição, essa liberação é a provável causa do que ocorreu. O PSDB pediu nesta segunda-feira ao Ministério Público que investigue a mudança na liberação de recursos do programa.

Na mesma segunda-feira, o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano, foi a público reafirmar o dado errado e inicial --que a liberação ocorrera no sábado, para aplacar os boatos e evitar um caos maior.

Essa informação inicial só foi desmentida pelo banco na última sexta, após a Folha revelar que uma dona de casa de Fortaleza tinha recebido o dinheiro antecipado na sexta, e não no sábado.

Hereda, contudo, disse que o banco soltaria uma nota no sábado de qualquer maneira. "Vocês não vão acreditar nunca que coincidiu, mas coincidiu."

O presidente afirmou que o banco deu uma "informação equivocada" e pediu desculpas por isso.

"Tivemos uma informação equivocada em relação a data, e isso gerou uma informação imprecisa da Caixa. Essa imprecisão só se justifica pelo momento em que estávamos vivendo. Peço desculpas a todos. So quem viveu uma crise sabe [como é]."

Hereda negou que tenha havido erro no sistema de pagamento do Bolsa Família e afirmou que a antecipação dos pagamentos do programa não foi o causador da onda de boatos.

Hereda deu uma versão para o que levou a Caixa a fazer os pagamentos antecipados na sexta. Segundo ele, em torno de 700 mil famílias que recebem o Bolsa tinham mais de um NIS (número de referência de pagamento do Bolsa e de diversos outros programas sociais).

A área técnica da Caixa, sem avisar sua cúpula, então decidiu unificar os NISs dessas famílias. As famílias com mais de um número ficaram com o número mais antigo. Para evitar que algumas famílias que tiveram seu dia de pagamento postergado não conseguissem sacar no dia 17 o dinheiro, decidiram liberar os benefícios para todos.

Questionado porque o banco não liberou o dinheiro apenas para essas famílias, a Caixa afirmou não saber naquele momento quem eram essas famílias, sem dar outros detalhes.

Os beneficiários do programa não foram avisados. Segundo Hereda, isso ocorreu pois o dinheiro já foi liberado em outras situações e nunca houve nenhum tipo de problema.

Confira também:

Empresa do Rio espalhou boatos do Bolsa Família; Maranhenses serão interrogados




*da Folha 

Sejap anuncia medidas para evitar incidentes no presídio de Pedrinhas

O reforço na segurança e a separação de presos de facções rivais são algumas medidas que serão colocadas em prática nos próximos dias pela Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) para evitar novas fugas e mortes dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Na manhã de sábado, dia 25, um detento identificado como Jailson da Silva Viegas, o Bichinho, de 29 anos, foi encontrado morto em uma das celas do Centro de Detenção Provisória (CDP). O caso está sendo investigado pelo 12° Distrito Policial (12° DP) e pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

O titular da Sejap, Sebastião Uchôa, informou que a secretaria está reforçando as grades das celas e colocando divisórias nos blocos das unidades que compõem o complexo penitenciário, para evitar que presos de gangues ou facções rivais se encontrem e iniciem brigas entre si, o que pode levar a mortes. “Estamos fazendo isso para garantir a segurança e a integridade dos presos”, disse Sebastião Uchôa.

Ele afirmou também que a secretaria está reforçando a segurança dentro do complexo penitenciário, intensificando as revistas das pessoas que visitam os presos, para evitar que objetos sejam levados para eles, e reforçando as seguranças nas guaritas e na parte interna do presídio, a fim de inibir possíveis fugas.

O último incidente registrado em Pedrinhas foi a morte de Jailson da Silva Viegas, o Bichinho, de 29 anos, ocorrida no sábado. Ele teria sido enforcado por outros companheiros de cela dentro do CDP. Técnicos dos institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística (Icrim) do Maranhão estiveram no local e constaram os sinais de enforcamento, no entanto, não encontraram nenhum objeto que poderia ter sido usado para praticar o crime.

No dia 21 de abril deste ano, o detento Paulo Sérgio Nascimento foi assassinado no CDP. O corpo da vítima, que estava no Bloco Gama, na cela 10 da unidade, foi achado no dia seguinte pelos agentes penitenciários com várias chuçadas.

Já no dia 10 de abril, cinco detentos foram assassinados no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). A chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em crimes de assaltos, homicídios e tráfico de drogas na Vila Isabel Cafeteira, onde todos haviam sido presos no dia 5 do mesmo mês, em operação da Polícia Militar.

Rogério Moreira Maranhão, de 33 anos; Lindembergue Moreira Maranhão, conhecido como Guel, de 26 anos; Vagner Moreira Maranhão, o Ratinho, de 30 anos; Roberto Costa Ferreira, o Neguinho, de 33 anos, e Silas dos Santos Mendes, o Silas Preto, de 30 anos, foram trucidados, segundo a Sejap, com várias chuçadas, em uma das celas do CCPJ. O crime teria acontecido na madrugada e os corpos foram encontrados no bloco C da unidade.

Bares da orla cumprem legislação que ampara consumidor


A maioria dos bares e restaurantes localizados na Avenida Litorânea, em São Luís, já expõe ao consumidor placas com informações sobre preços e produtos comercializados, o que é uma obrigação dos estabelecimentos. A determinação foi feita no início deste mês, após fiscalização de órgãos de defesa do consumidor e das Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual, que deliberaram pela obrigatoriedade de afixação de preços e produtos de forma visível ao consumidor. Também foi exigido que haja no livro de cardápio informação que garante ao consumidor a não obrigatoriedade da taxa de 10% (gorjeta). De acordo com relatório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a multa aplicada durante a operação foi de R$ 100 mil para estabelecimentos que estavam descumprindo a legislação que ampara o consumidor.

Empresários do segmento ouvidos por O Estado elogiaram as mudanças. "Eu achei interessante o trabalho do Procon e também da Vigilância Sanitária. Colocamos a placa exposta com os preços, cardápio e outras determinações que exigiram e vamos cumpri-las", afirmou Felipe Conceição Diniz, proprietário do Bar e Restaurante do Felipe, na Avenida Litorânea.

Aprovação - Quem também aprovou as mudanças foram os funcionários do Bar Ilha Mar. "Com certeza, agora está melhor, tanto para o consumidor como para os donos de bares", comentou um funcionário, que não quis se identificar. A empresária que administra o Bar Di Capri na Litorânea, Adriane Ramos comentou a determinação. "Estamos legalizados e nos adequamos a todas as exigências"

Segundo o relatório da fiscalização, entre as irregularidades flagradas estavam a não fixação de preços dos produtos e serviços disponibilizados, em local visível. A não informação prévia, clara e expressa adequadamente ao consumidor quanto à cobrança de 10% como gorjeta, uma vez que o cliente não tem obrigação de pagá-la.

Quem visitou bares da Avenida Litorânea durante o fim de semana elogiou. "Nós achamos muito interessante a exposição de cartazes na porta dos estabelecimentos, porque você já entra sabendo qual o cardápio dispõe e também o preço que é cobrado", comentou o casal Ana Cecília e Armando Costa.

Já a universitária Fernanda Lins Ribeiro disse que esse é um bom começo e que os bares deveriam melhorar ainda mais, principalmente quanto ao atendimento ao consumidor. "Claro que muita coisa já melhorou, mas ainda é precário o atendimento ao consumidor", comentou a universitária.

De acordo com o relatório do Procon, 67 estabelecimentos instalados na Avenida Litorânea foram fiscalizados. Desse total, 34 deles não mantinham fixado ao consumidor a relação de preços de produtos e serviços. Também foi constatado que 25 estabelecimentos deixaram de informar de forma prévia, clara, expressa e adequada ao consumidor que a cobrança de 10% é opcional.

A operação verificou ainda que 42 bares e restaurantes da orla não mantinham a disposição o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Um total de oito bares e restaurantes estavam regular.

Mais de 530 estabelecimentos apresentam irregularidades na segurança


Mais de 99% dos estabelecimentos existentes na capital possuem alguma irregularidade no que refere às normas de segurança. O índice é do relatório conclusivo da Operação Cidade Segura, realizada de 29 de abril a 18 de maio, pelo Grupo de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros. No período, foram vistoriados 541 imóveis comerciais, residenciais, escolas, hospitais, indústrias, além de eventos. Destes, apenas quatro estavam em conformidade com as regras. Para o comandante do GAT, Wibirajá Figueiredo, o resultado da operação é preocupante e sugere que ações deste tipo devem ser intensificadas. “O objetivo é dar continuidade às fiscalizações de modo a oferecer um ambiente mais seguro à sociedade”, pontuou o comandante.

A operação, que mobilizou 28 homens do GAT, teve como foco vistoriar itens de segurança contra incêndio e pânico, exigidos nos estabelecimentos. Entre estes, extintores de incêndio, hidrantes, saídas de emergências, sinalizações, iluminação adequada, licenças de funcionamento como alvarás e, em alguns casos, a presença de brigadistas. Do total de fiscalizados, 528 foram notificados por apresentarem algum tipo de irregularidade. Quatro receberam multa, sete tiveram a interdição decretada e nove foram desativados por não estar mais em funcionamento.

Na próxima semana, o GAT dará início ao planejamento para nova etapa da Operação Cidade Segura. “Nós já havíamos feito um trabalho neste sentido, a pedido dos próprios responsáveis pelos imóveis. O que vemos é que há a preocupação por parte de alguns proprietários em estar de acordo com as normas”, pontuou Figueiredo. O trabalho será de caráter educativo. Os proprietários serão orientados e, se for o caso, notificados com prazo para que possam se adequar às normas.

“Em casos extremos, vamos multar e interditar, caso a situação assim o exija”, explicou o comandante do GAT. A operação terá prosseguimento em junho, com vistoria em casas de saúde, hospitais e clínicas.

A maior parte das irregularidades referia aos extintores quanto à recarga, validade, quantidade, equipamento adequado ao estabelecimento, documentos como notas fiscais, condições de segurança e instalação e a presença do equipamento. Outras avaliações feitas pela equipe de vistoria dizem respeito à apresentação de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico; de ação de emergência; da central de GLP; e laudos, notas fiscais, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), documento emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA). Sinalização de salvatagem, hidrantes, condições de instalações hidráulicas e elétricas também foram cobrados pela fiscalização.

MAC é o campeão do returno


O Maranhão é campeão do segundo turno do Campeonato Maranhense e finalista do Estadual 2013. O MAC empatou com o Sampaio por 2 a 2 e vai decidir o título contra o Imperatriz.

O Maranhão chegou a abrir 2 a 0 no primeiro tempo. O Sampaio reagiu e foi buscar o empate, mas o resultado não foi suficiente para o Tricolor.
O Sampaio entrou para a decisão com a vantagem de dois resultados iguais para tentar garantir o tão sonhado tetracampeonato. Perdeu o primeiro por 1 a 0 e empatou o segundo por 2 a 2.

Antes da queda no maranhense, o Sampaio já havia fracassado de forma incrível na Copa do Brasil.

O resultado e a perda de um título que o Sampaio já tinha como certo deve provocar uma mudança profunda no Sampaio na semana de estréia no Campeonato Brasileiro Série D.

O MAC estréia domingo na Série D contra o Gurupi, do Tocantins. A primeira partida decisiva contra o Imperatriz será no dia 5 ( quinta-feira).

As informações são do blog de Zeca Soares.

Morre Roberto Civita, o criador da revista Veja


Roberto Civita, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, morreu neste domingo, às 21h41, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido à falência de múltiplos órgãos, depois de três meses internado para a correção de um aneurisma abdominal. Civita deixa a mulher Maria Antonia, os filhos do primeiro casamento Giancarlo, Roberta e Victor, além de seis netos e enteados. O velório acontece nesta segunda-feira, 27 de maio, a partir das 11h, no Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, São Paulo.

Memória - “Gosto de ser editor e o que eu sei fazer é revista”, dizia Roberto Civita. Mesmo depois de 1990, quando a morte de Victor Civita o levou a assumir o comando da Abril e chefiar o processo de diversificação do grupo fundado pelo pai, ele nunca se afastou da atividade que o seduziu definitivamente na década de 60, quando começou a por em prática os conhecimentos assimilados anos antes, na sua segunda temporada nos Estados Unidos. Nascido em Milão, Roberto Civita morou em Nova York de 1939 a 1949, quando veio para São Paulo. O bom desempenho no Colégio Graded garantiu-lhe uma bolsa de estudos nos EUA, onde percorreu, ao longo da década de 50, caminhos que o levariam à descoberta da vocação profissional e à volta definitiva ao Brasil.

Depois de interromper o curso de Física Nuclear na Universidade Rice, no Texas, para diplomar-se em jornalismo e economia na Universidade da Pensilvânia, Roberto Civita conseguiu um estágio na editora Time Inc, que controlava as revistas Time, Life e Sports Illustrated. Durante um ano e meio, familiarizou-se com todos os setores da empresa, da redação à contabilidade. Em 1958, quando Victor Civita perguntou ao filho que acabara de voltar o que pretendia fazer, ouviu a resposta que apressaria a entrada da Abril no universo jornalístico: “Quero fazer uma revista de informação semanal, como a Time, uma revista de negócios como a Fortune e uma revista como a Playboy”, respondeu.

Pioneirismo - O pai prometeu preparar a empresa para o passo audacioso, consumado em 11 de setembro de 1968, quando chegou às bancas a primeira edição de VEJA. Roberto Civita participou intensamente das experiências pioneiras que resultaram no lançamento de Realidade, Exame, Quatro Rodas ou Playboy. Mas nada o deixava mais emocionado que recordar a trajetória descrita pela primeira revista semanal de informação do Brasil. Foi ele quem a criou. E foi ele o primeiro e único editor de VEJA, hoje a maior publicação do gênero fora dos Estados Unidos.

“Ninguém é mais importante que o leitor, e ele merece saber o que está acontecendo”, lembrava aos recém-chegados. “VEJA existe para contar a verdade. A fórmula é muito simples. Difícil é aplicá-la o tempo todo”. Sobretudo em ambientes hostis à liberdade de expressão, aprendeu Roberto Civita três meses depois do parto da revista. Em 13 de dezembro de 1968, a decretação do Ato Institucional n° 5 transformou o que era um governo autoritário numa ditadura militar sem disfarces. A capa da edição que noticiou o endurecimento do regime exibiu uma foto do general-presidente Arthur da Costa e Silva sentado, sozinho, no plenário do Congresso que o AI-5 havia fechado. Os chefes militares não gostaram da imagem, e ordenaram a apreensão de todos os exemplares. A essa violência seguiu-se a instauração da censura prévia, que só em meados da década seguinte deixaria de tolher os passos de VEJA.

Risonho, cordial, otimista, Roberto Civita sempre acreditou que nenhuma atividade vale a pena se não for praticada com prazer. “Você está se divertindo?”, perguntava insistentemente aos profissionais com quem convivia. Mantinha-se otimista mesmo quando contemplava a face sombria do país. Para ele, o Brasil só conseguiria atacar com eficácia seus muitos problemas se antes aperfeiçoasse o sistema educacional, modernizasse o capitalismo nativo, removesse os entraves à livre iniciativa e consolidasse o estado democrático de direito. “O que VEJA defende, em essência, é o cumprimento da Constituição e das leis”, repetia. Também essa fórmula parece simples. Difícil é colocá-la em prática. Foi o que o editor de VEJA sempre soube fazer.


*de Veja

domingo, 26 de maio de 2013

Empresa do Rio espalhou boatos do Bolsa Família; Maranhenses serão interrogados

Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família, o principal programa social do governo federal, iria acabar. Mensagem de voz distribuída pela central anuncia o fim do programa, conforme dados do inquérito aberto no início da semana a partir de uma determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada.

A polícia tentará agora descobrir quem contratou os serviços de telemarketing e se, de fato, existe algum grupo com interesse político-eleitoral por trás da tentativa de se assustar os beneficiários do Bolsa Família. A polícia decidiu também interrogar, a partir da próxima semana, as 200 primeiras pessoas a fazer saques logo após o início da disseminação dos boatos sobre o fim dos programas. A polícia quer saber como cada um deles foi informado sobre o fim do programa.

"Está comprovado o uso do telemarketing", disse uma fonte que está acompanhando de perto as investigações.

Os boatos sobre o falso fim do programa começaram a ser difundidos no sábado passado e provocaram uma corrida em massa à agências da Caixa Econômica Federal, pagadora do benefício. Os primeiros saques foram feitos no Maranhão, Pará e Ceará por volta de 11h do sábado passado, 30 minutos depois do registro de uma das ligações da central de telemarketing sobre o falso fim do programa. No dia seguinte, os terminais da Caixa registravam 900 mil saques no valor total de R$ 152 milhões.

As informações são de O Globo.

Tá uma "beleza"

Está uma verdadeira "maravilha" a situação da delegacia de Grajaú, na região centro-sul do estado. No meio da semana passada, seis detentos escaparam por um buraco feito na estrutura do prédio que abriga a delegacia. Dois foram recapturados.

Já durante a madrugada deste domingo, outros três presos fugiram pelo mesmo buraco. Os nomes dos fugitivos ainda não foram revelados.

Segundo informações, são assaltantes, homicidas, traficantes, e outros tipos de criminosos que praticaram vários delitos na região. 

A delegacia de Grajaú precisa urgentemente de uma reforma. Pelas condições atuais, outros fugas podem ser facilmente registradas. A superintendência de Polícia Civil deve se pronunciar segunda-feira sobre o assunto.

sábado, 25 de maio de 2013

Morre o jornalista Leonardo Monteiro


Morreu neste sábado (25), em São Luís, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Leonardo Monteiro. Ele estava internado desde a tarde de quinta-feira (23), em estado grave na UTI do Hospital Carlos Macieira.

O jornalista sofria de câncer de próstata. Leonardo passou alguns dias internado no Hospital Aldenora Bello, onde foi submetido a uma cirurgia.

Advogado, jornalista e funcionário público aposentado, Leonardo presidia o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, desde a década de 1990.

As informações são do blog do Abimael Costa.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Moradores da Vila Dom Luís convivem com o medo de desabamentos

As casas foram construídas em cima de um morro. Na quarta-feira, com a forte chuva, houve um deslizamento de terra no local.

Confira detalhes em vídeo clicando aqui

Muito Forró no São João do Maranhão


O governo do estado lançará no próximo dia 3 de junho, a programação oficial do São João no Maranhão. 

A festa promovida pelo governo do Estado será de 20 a 30 de junho na Lagoa da Jansen.

Dentre as atrações nacionais já estão confirmados Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Falamansa, Nando Cordel, Sirano e Sirino (do Ceará), Dorgival Dantas (do Rio Grande do Norte), Waldonys (do Ceará), Papete, Boi Barrica, Cláudio Pinheiro e várias outras atrações.

10% da obra de duplicação de trecho da BR-135 está pronta


A obra de duplicação da BR-135, rodovia que dá acesso à Ilha, segue em ritmo acelerado nos quilômetros que compreendem Estiva e Bacabeira, no Campo de Perizes, trecho da estrada recordista em acidentes. Segundo informações da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (SRMA/DNIT), 10% da obra está concluída, fase que consiste na colocação das colunas de brita que sustentarão a via.

De acordo com o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, em abril e na primeira quinzena deste mês, por causa das chuvas, os serviços atrasaram, mas as empresas responsáveis já trabalham na recuperação desse tempo. "Estamos trabalhando com seis máquinas, e para abrir mais frente de serviço as empresas do Consórcio Serveng/Aterpa já compraram mais seis máquinas de fabricação estrangeira, que devem chegar nos próximos três meses. Duas no mês de junho, outras duas em julho e as últimas em agosto", afirmou.

As máquinas fazem a compactação da brita ao longo de 18 quilômetros desse trecho da rodovia onde há predominância de solo mole. As colunas de brita servirão para expulsar a água e conter o solo para não expandir e dar firmeza ao terreno. "Depois dessa etapa da obra, será colocada a pavimentação asfáltica", explicou o superintendente. A colocação das colunas de brita é a etapa mais cara do primeiro lote de duplicação da BR-135 e está orçada em R$ 150 milhões, valor equivalente a 42% do custo total (estimado em R$ 354 milhões).

A duplicação dos 27,3 quilômetros da BR-135 referente ao primeiro lote da obra deverá ser concluída em outubro do ano que vem. No entanto, esse mesmo prazo poderá ser antecipado em seis meses, dependendo das condições meteorológicas no trecho da obra. Ainda segundo o DNIT, em 60 dias deverão ser pagas as indenizações para as pessoas que tiverem casas desapropriadas na região. "Nós já fizemos 20% do levantamento dessas propriedades", complementou Gerardo Fernandes.

Etapas - As obras de duplicação da BR-135 serão realizadas em três etapas. A primeira compreende o trecho entre o bairro da Estiva, em São Luís, e o município de Bacabeira, com 28 quilômetros de distância; a segunda se estende até o povoado Entrocamento (44,6 quilômetros), e por último o perímetro até o município de Miranda do Norte (31,7 quilômetros).

Ainda não há prazos para a abertura de licitação que escolherá a empresa responsável pela execução dos serviços. O DNIT ainda aguarda licença ambiental a ser expedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Para que o processo licitatório seja mais ágil, a segunda e terceira etapas deverão ser licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Nova tubulação do Italuís deve chegar em duas semanas

Obra de substituição da adutora deve ficar pronta em dezembro, para entrar em operação em março de 2014.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) prevê que os primeiros tubos que substituirão a antiga tubulação de ferro da adutora do Sistema Produtor Italuís, no campo de Perizes, devam chegar a São Luís em duas semanas. Os novos tubos são feitos de aço especial com 1.400 milímetros de diâmetro, o que proporcionará um melhor abastecimento na região central da capital maranhense. A antiga tubulação tinha 1.200 milímetros de diâmetro.

Também serão utilizados na obra válvulas, ventosas, aterros, estacas, aço e concreto. A obra terá ainda uma ponte de treliça, sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos. Segundo o presidente da Caema, o engenheiro João Reis Moreira Lima, atualmente a adutora está com quase 15 quilômetros de estrada de serviços concluída, aproximadamente 12 quilômetros de estacas cravadas e 1,5 quilômetro com blocos de apoio da adutora - onde serão colocados os tubos de aço - pronto.

No total, serão 19 quilômetros da nova adutora do Sistema Italuís, em um trecho compreendido entre os Km 25 e 44 da BR-135, passando pelo Campo de Perizes. As obras foram iniciadas em novembro do ano passado, logo após a assinatura da Ordem de Serviço pela governadora Roseana Sarney. "Acreditamos que a adutora fique pronta em dezembro deste ano e entre em operação até março de 2014", ressaltou João Reis Moreira Lima.

A mudança já era um anseio antigo da população que sofre com os constantes rompimentos causados pelo alto teor de corrosão na tubulação da adutora. A nova tubulação propiciará uma vida útil bem maior à adutora, além de uma garantia operacional dos serviços e um acréscimo de volume de água produzida, conforme João Moreira Lima.

Com a recuperação da adutora, a Caema estima um ganho de vazão de até 300 litros de água por segundo. A atual vazão da adutora é de 1,8 metro cúbico por segundo e com as intervenções que serão realizadas pelo Governo do Estado, a estrutura passará a ter uma capacidade de 2,1 metros cúbicos por segundo de água. Para a realização da obra, estão sendo investidos R$ 106.887.593,60, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 9.967.516,45 do Governo do Estado.

Mais

A BR-135, considerada uma das mais perigosas do Maranhão, registra constantes acidentes de veículos com mortes, especialmente no Campo de Perizes. Segundo levantamento do DNIT, circulam diariamente pelo Campo de Perizes aproximadamente 17 mil veículos. Próximo ao trecho da rodovia, que não tem acostamento, há duas estradas de ferro (Carajás e CFN), e ao lado torres de alta tensão da Eletronorte e a adutora do Sistema Italuís.

Números

R$ 150 milhões é o valor da colocação das colunas de brita

27,3 quilômetros da BR-135 serão duplicados em um primeiro lote de obras

17 mil veículos circulam diariamente pelo Campo de Perizes

10% da obra está concluída

Mais

O último rompimento da adutora do Sistema Italuís foi verificado na madrugada de 31 de março deste ano, no trecho compreendido entre o Km 38 e 39 da BR-135, no Campo de Perizes, deixando 70 bairros da região central de São Luís sem água por mais de 48 horas.

Senador Epitácio Cafeteira está internado por causa de pneumonia


Senador Epitácio Cafeteira (PRB) (Foto: Pedro França/Agência Senado)O senador Epitácio Cafeteira (PTB) está internado desde quinta-feira (16), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para o tratamento de uma pneumonia. A informação foi dada pela esposa do parlamentar, Maria Isabel Cafeteira, que acompanha o marido.

Ele deve ficar internado até a próxima quarta-feira (29), na unidade de saúde, quando completam 14 dias de tratamento com antibiótico intravenal. O quadro dele é estável. Cafeteira foi levado de Brasília para São Paulo após a identificação da infecção.

Epitácio Cafeteira foi eleito senador pelo Maranhão em 2006, quando recebeu 1.016.240 votos, que o elegeu para um segundo mandato de senador. Ao assumir, foi escolhido líder da bancada do partido no Senado.

Renan Calheiros será presidente por um dia nesta sexta


Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do SenadoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá o posto de presidente da República interinamente, por um dia, nesta sexta-feira (24). Terceiro na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff, ele ficará no cargo durante a ausência de Dilma, do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).


Dilma viaja nesta quinta-feira (23) para a Etiópia, onde participará do Jubileu de Ouro da União Africana, no próximo sábado. Ela retornará apenas no domingo.

Temer, por sua vez, irá a Quito, no Equador, para a posse do presidente Rafael Correa, e retornará só no sábado, quando assumirá o cargo de presidente. Alves está fora do Brasil desde o início da semana, em viagem aos Estados Unidos.

Renan deve despachar do gabinete de Dilma, no Palácio do Planalto. Não é a primeira vez que ele assume a cadeira presidencial: em 2006, quando presidente do Senado, ele ocupou o cargo na ausência do então vice-presidente José Alencar e do então presidente Lula.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Câmara aprova cota para dependentes químicos em recuperação


A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma cota em licitações públicas para a contratação de dependentes químicos em processo de recuperação. A medida foi aprovada dentro do projeto que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas permitindo a internação involuntária de dependentes com base em pedido de familiares ou trabalhadores da área da saúde. O projeto, porém, não teve a votação concluída e falta ainda decisão sobre o agravamento de pena para traficantes envolvidos em organizações criminosas. O tema terá ainda de ser analisado pela Câmara para que siga ao Senado.

A criação de uma cota para a contratação de dependentes em recuperação provocou debate em plenário. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), afirmou que a medida poderia prejudicar outros trabalhadores. “Não podemos incentivar o demérito, ou seja, que aquele que nunca usou droga possa ser prejudicado pelo que já usou”. O argumento dos parlamentares favoráveis à proposta é que o acesso ao trabalho é uma parte importante do processo de recuperação do dependente. “Quem trabalha tem um índice de reincidência muito menor”, argumentou o deputado Anthony Garotinho, líder do PR.

A reserva de vagas é de 3% dos empregos em licitações de obras públicas que gerem mais de 30 postos de trabalho. Na votação, a bancada do PT tentou retirar do texto um artigo que retira a possibilidade de emprego por meio da cota a dependentes que tiverem recaídas. O plenário, porém, manteve a exigência de abstinência do uso para ser beneficiado. Além de se manter longe do vício, o dependente em recuperação terá de atender os requisitos solicitados pela empresa, cumprir as normas do empregador e seguir seu plano individual de atendimento.

Assassinado flanelinha que ajudou a fazer retrato falado do matador de Décio Sá


*do blog do Daniel Matos

Retrato falado de Jhonatan, produzido com a ajuda de Coalhada
Retrato falado de Jhonhatan,
que teve ajuda de Coalhada
Foi assassinado ontem à noite, em Pindaré-Mirim, o flanelinha conhecido como Coalhada, que descreveu à polícia características físicas do pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá. As informações prestadas por Coalhada foram fundamentais para a confecção do retrato falado do matador. Em agosto do ano passado, blogs e alguns órgãos de imprensa chegaram a divulgar a morte do flanelinha, mas a informação era falsa.

Segundo uma fonte do blog, o flanelinha foi morto a tiros na porta da casa onde estava morando, em Pindaré-Mirim, por homens que passaram no local em um veículo. Até o momento, os autores não foram identificados, mas a polícia já está no encalço dos assassinos.

Coalhada, segundo consta nos autos processuais, estava em frente ao Sistema Mirante, onde costumava permanecer até 23 de abril de 2012, data do crime, quando Jhonatan e o comparsa que pilotava a moto chegaram procurando por Décio Sá. O flanelinha, ainda segundo o inquérito, chegou a conversar com os bandidos, apontando o carro e informando à dupla sobre a rotina de trabalho do jornalista na empresa.

Após prestar depoimento à comissão de delegados que apurou o crime e fornecer informações importantes para a investigação, ele auxiliou a Polícia Civil a confeccionar o retrato falado do pistoleiro, divulgado dia 31 de maio do ano passado. No dia 5 de junho, Jhonatan foi preso. E no dia 13 do mesmo mês, os acusados de serem os mandantes e de agenciar a execução do jornalista também foram para a cadeia, na Operação Detonando.

O assassinato de Coalhada, em circunstâncias misteriosas, é um fato novo em meio às audiências com testemunhas e acusados do crime que vitimou Décio Sá, iniciadas dias 6 deste mês, no Fórum Desembargador Sarney Costa, e interrompidas semana passada, com previsão de reinício para o próximo dia 3 de junho.

Bandidos levam R$ 23 mil do jornal O Imparcial


Um funcionário identificado apenas por Edimilson, acaba de ser vítima de assalto.

Edimilson exerce a função de gerente de circulação na empresa jornalística e foi vítima do assalto dentro do próprio jornal.

De acordo com informações, ele teria sido seguido por dois elementos a partir de uma agência bancária de São Luís, onde fazia uma movimentação bancária.

Só quando chegou à recepção, ele percebeu que estava sendo seguido. Ele tentou acelerar os passos, mas os elementos agilizaram na ação e o abordaram.

Eles levaram cerca de R$ 23 mil que estava sendo conduzido por Edilson. Imagens internas do sistema de monitoramento da empresa já estão em poder da polícia, que já está em busca dos autores.

As informações são do portal Gazeta da Ilha.

'Loira fatal' que aplicava golpes é presa

A mulher já respondeu a processos em 2001 e 2005 pelo mesmo crime  (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Está presa na Delegacia de Defraudações, em São Luís, a mulher que teria aplicado golpes em vários estabelecimentos comerciais, como lojas, salões de beleza e até em taxistas. A prisão ocorreu no apartamento onde a mulher morava, no bairro do Renascença II. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais, onde ela ficou conhecida como 'loira fatal'.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Fernando Luís Mendes Cruz, da 7ª Vara Criminal. "Os policiais foram até o imóvel e, em princípio, ela relutou em abrir a porta. Depois de ser informada de que eles poderiam arrombar o apartamento, ela abriu. A mulher também vai responder por ameaça, que costumava fazer após ser cobrada pelos serviços que não pagava", informou a adjunta da Delegacia de Defraudações, Ludimila Pimenta.

A mulher, que é natural de Vargem Grande e tem 38 anos, já respondeu a processos em 2001 e 2005, todos pelo mesmo crime: estelionato. "Ela afirmou que trabalha com um cunhado, que seria prefeito de um município do interior, mas pudemos constatar que não tem renda fixa. Várias pessoas já a reconheceram aqui na Delegacia", disse a delegada.

Em 2001, foi expedido um mandato de prisão contra a mulher, mas retirado. Ela será encaminhada ao Centro de Triagem de Pedrinhas. "Teremos 10 dias para cumprir os procedimentos e encaminhar para a Justiça. Quem se sentir lesado deve fazer o reconhecimento aqui, na Delegacia de Defraudações. Pelo crime ela pode pegar de um a quatro anos”, concluiu Ludimila Pimenta.